Retenção Pis/Cofins/Csll sem acumulo diário - EMS5/Totvs12

Página editado por Anderson Comin




Esta documentação irá explicar como realizar a parametrização para o sistema não realizar o acumulo diário dos impostos de PIS/COFINS/CSLL, neste cenário não existe mais controle de acumulado.

A retenção passa a ser feita quando o valor do imposto sobre o título que estiver sendo pago for maior que R$ 10,00. Se o valor do imposto não atingir R$ 10,01, o título de imposto não é gerado e também não gera acumulado para este pagamento, ou seja, este valor não será considerado quando for feito o próximo pagamento para o mesmo fornecedor;

Esta regra vale para todos impostos envolvidos (PIS/COFINS/CSLL), sejam eles recolhidos individualmente ou agrupados;



Configurações necessárias para atender as novas regras do Imposto:





No cadastro do imposto (prgint/utb/utb085aa.r):

• Para não considerar mais o acumulado, o campo “Base Inic Retenção” deve ser ZERADO.
• No retângulo “Cálculo Vencimento” parametrizar da seguinte forma:
  • Quando a forma de retenção PIS/COFINS/CSLL, campo "Retem PIS/COFINS/CSLL Pagto" estiver marcado no cadastro de Fornecedor:
    • Data Base = Transação
    • Período = Mês
    • Num Dias = 20
    • Dias Úteis/Dias Corridos = Dias Corridos
    • Vejam exemplo na tela abaixo:
      

• • Quando a forma de retenção PIS/COFINS/CSLL, campo "Retém PIS/COFINS/CSLL Pagto" estiver desmarcado no cadastro de Fornecedor:
    • Data Base = Vencto
    • Período = Mês
    • Num Dias = 20
    • Dias Úteis/Dias Corridos = Dias Corridos
    • Habilita Vinculação na Impl. = Marcado
    • Vejam exemplo na tela abaixo
      
    

Na Classificação do Imposto (prgint/utb/utb085aa.r)

• informar no campo “Valor Mínimo Imposto” o valor R$ 10,01 (dez reais e um centavo), que é o valor a partir do qual será gerado o título de imposto, conforme tela abaixo:

Com as alterações nas parametrizações, juntamente com as atualizações dos programas envolvidos no tratamento de PIS/COFINS/CSLL, o produto EMS5/Totvs12 está preparado para realizar a retenção destes impostos conforme as novas determinações da Lei 13137.



ATENÇÃO: Estão sendo contempladas as versões EMS 5.06 somente com Garantia Estendida e Datasul 12.1.3, 12.1.4, 12.1.5 e 12.1.6. Para clientes com versões anteriores e sem garantia estendida deve ser aberto chamado solicitando orçamento para ajuste e envio dos programas em versões anteriores pela nossa área de Fábrica de Software.

Em caso de dúvidas ou caso não concordem com a cobrança, entre em contato com o EAR (Executivo de Atendimento e Relacionamento) que atende a empresa.



Caso haja necessidade de acompanhamento na execução das configurações citadas, favor entrar em contato com nossa área de consultoria telefônica 11 4003 0015 opções 2 - 3.



Como verificar se o Ambiente que estão utilizando já esta com o pacote atualizado para atender a Lei 13.137?

ProgramaDescriçãoVersão LiberadaComo Validar se o Pacote esta atualizado?
prgint\utb\utb085ea.rPrograma de modifica do cadastro de Imposto1.00.00.025Executar o programa de manutenção de impostos(prgint\utb\utb085aa.r), clicar no botão modifica, nesta próxima tela do programa de alteração de imposto, se aparecer o código 1.00.00.025 no título da tela, quer dizer que o pacote já esta atualizado corretamente.
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