REGISTRO 1900: INDICADOR DE SUB-APURAÇÃO DO ICMS

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EMS206B, TOTVS12




Este registro tem por objetivo escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. O registro 1900 deverá ser apresentado pelos contribuintes dos estados do Amazonas, Pará e do Espírito Santo, sujeitos a outras apurações.

1. Executar o programa Importação Códigos Ajuste (LF0304 ) para realizar a importação dos novos códigos de ajuste referente à sub-apuração disponibilizados por meio da tabela 5.3 (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) do Estado.
2. Executar o programa Manutenção Função Liberação Especial (CD7070 ) para ativar a função especial.
   Chave: fis|sped-bloco-1900|01
   
   
   ​
   
   
   Geração Registros de Ajustes C197/D197:​
   
   
   Há duas formas disponíveis para realizar a parametrização dos códigos de ajustes para os itens incentivados:​
   
   
   Cadastro Manual: Manutenção dos Documentos Fiscais (OF0305) opção Informações Adicionais do Documento Fiscal (CD4035) com o Tipo de Informação “Outras Obrigações Tributárias”.​
   
   
   Cadastro Automático: Conforme procedimentos abaixo:​
   
   
   CD0147 - Manutenção Itens x Estab Faturamento / CD0140 - Manutenção Itens x Estab Materiais​
   
   
   A parametrização pode ser realizada por meio dos dois novos campos. A parametrização pode ser por item e estabelecimento os cadastros de ajuste, tanto de Entrada quanto de Saída:​
   
   
   - Código de Ajuste Entrada​
   
   
   - Código de Ajuste Saída​
   
   
   Caso o item seja incentivado somente em uma das operações, informar o código de ajuste correspondente somente àquela operação (Exemplo: Se o item for incentivado somente na saída, informar somente o campo ‘Código do Ajuste Saída).​
   
   
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   OF0964 - Gera Códigos de Ajuste Sub-apuração: Ao processar este programa, os códigos de ajuste dos registros C197/D197 serão gerados automaticamente nos documentos fiscais de acordo com parametrização de item e operação. Será preciso efetuar o processamento deste programa mensalmente.​
   
   
   Aba Seleção : Informar o estabelecimento e o período a serem processados.​
   
   
   Aba Parâmetros : Informar qual opção será executada:​
   
   
   · Simulação para conferência: Geração de relatório contendo os ajustes que serão considerados nos documentos fiscais. O relatório é agrupado por código de ajuste e seus documentos fiscais e itens. É recomendado que primeiramente a geração deste relatório para conferência dos códigos de ajuste antes de incluí-los efetivamente.​
   
   
   · Grava registros nos documentos fiscais: Ao selecionar esta opção, os códigos de ajustes serão gravados na tabela para os documentos fiscais e itens previamente relatados no relatório de conferência.​
   
   
   · Exclui registros dos documentos fiscais: Nesta opção, todos os registros incluídos de forma automática previamente, serão excluídos para o estabelecimento e período informado.​
   
   
   Aba Digitação : Além da parametrização dos itens, nesta aba é permitido excluir naturezas de operação que não devem fazer parte da geração automática dos códigos de ajuste. Caso não informe nenhuma natureza de operação, todas serão consideradas. Em situações onde as mesmas naturezas de operações são utilizadas em todos os meses, pode-se utilizar a opção​
   
   
   Salvar e no mês seguinte, ao realizar o novo processamento, utilizar a opção Recuperar .​
   
   Aba Impressão : Definições de impressão do relatório.
   

OF0302 - Manutenção Controle Emissão Livros: No programa OF0717 é possível a geração do registro de apuração de ICMS separado por sub-apuração

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OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI: Nesse programa é possível realizar a inclusão de tipos de impostos diferenciados para processamento. Ao incluir uma apuração, na opção Tp Imposto. Mostrará além dos impostos atuais, as subapurações de ICMS conforme registro 1900. No campo Descrição Complementar deve-se informar a descrição complementar da sub- apuração em que este campo é obrigatório, pois o conteúdo deste campo será enviado para o campo “03-DESCR_COMPL_OUT_APUR” do registro 1900 do SPED Fiscal.​

ICMS Subapuração (Código 3)​

ICMS Sub-apuração (Código 4)​

ICMS Sub-apuração (Código 5)​

ICMS Sub-apuração (Código 6)​

ICMS Sub-apuração (Código 7)​

ICMS Sub-apuração (Código 8)​

Para as sub-apurações também será permitido incluir/modificar/excluir ajustes de apuração, informações adicionais, documentos e recolhimentos. Estas informações serão geradas nos registros filhos do 1900 para a sub-apuração selecionada.​

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OF0717 - Registro Apuração ICMS: Nesse programa será realizada a geração do registro da apuração de ICMS separado por subapuração. Na aba Parâmetros foi incluído o novo campo ICMS Subapuração (SPED Fiscal) para determinar se irá gerar o registro de apuração para uma determinada subapuração ou para a apuração normal. Caso a opção de Sub-apuração esteja assinalada, será gerado o registro de ICMS para a Apuração Normal.​

Realizar a sequência dos processos normalmente, executando o extrator (LF0202 ) e geração do arquivo texto (LF0200 ) para geração do arquivo texto do SPED Fiscal. De acordo com os ajustes dos documentos fiscais cadastrados, o arquivo texto será gerado separado por sub-apurações.





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