Qual é a tratativa do eSocial no módulo de Faturamento?

Página editado por Liana Adriana Arndt


Produto:


Datasul


Ocorrência:


Qual é a tratativa do eSocial no módulo de Faturamento?


Passo a passo:


O eSocial é um projeto do governo federal, que tem por objetivo estabelecer uma forma única para serem prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias.



A entrega dos arquivos do eSocial será obrigatória e o contribuinte precisará prestar várias informações ao governo.



Entre elas estão as informações sobre:



Serviços Tomados;

Serviços Prestados;

Serviços tomados de cooperativa;

Serviços prestados por cooperativa;

Aquisição de produção rural;

Comercialização da produção rural;



A consulta detalhada das informações contidas nos layouts do eSocial mencionados neste documento faz parte do Manual de Orientação do eSocial disponível em http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx.



Nessa FAQ estão descritas as implementações desenvolvidas para atender aos layouts pertinentes as áreas de negócio do eSocial. Os demais layouts deverão ser consultados, junto a área de suporte HCM.



1. Fluxo de Informações







A entrada de informações complementares para o eSocial serão realizadas nos módulos Faturamento, Materiais e Finanças, no entanto, a geração dos xmls será feita por meio de um único processo.



Os XMls são gravados nos diretórios configurados na rotina de exportação de xml e serão acessados pelo processo do HCM, que será responsável pelo complemento dos XMLs quando necessário, pela comunicação com TSS e com o eSocial.



2. Cadastros



2.1 Códigos de Serviço do INSS (CD1050)



O manual do eSocial definiu uma nova tabela de códigos de INSS. Estes códigos deverão ser utilizados na emissão de notas fiscais de serviço.



Neste cadastro deverão ser inseridos os códigos de serviço de INSS que servirão para classificar os serviços prestados mediante cessão de mão de obra/empreitada sujeitos a retenção de contribuição previdenciária.



ATENÇÃO:

Esta nova tabela não substitui a tabela de códigos de serviços do ISS.



Nota:

Foi disponibilizado neste programa a opção de importação dos códigos de serviço a partir de um arquivo (arquivo.d).



Esta opção poderá ser acessada pelo botão selecionado no print acima, no menu de opções do programa CD1050. A execução dele solicitará o endereço do arquivo spp/ftp/spft0075.d e realizará a criação automática dos códigos de serviços liberados no manual do eSocial.



Este arquivo foi expedido nos pacotes de liberação da função e contém os seguintes códigos de serviços de INSS sugeridos pelo projeto eSocial segundo a tabela 6:




Código


Tipo de Serviço


1


Limpeza, conservação ou zeladoria


2


Vigilância ou segurança


3


Construção civil


4


Serviços de natureza rural


5


Digitação


6


Preparação de dados para processamento


7


Acabamento


8


Embalagem


9


Acondicionamento


10


Cobrança


11


Coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos


12


Copa


13


Hotelaria


14


Corte ou ligação de serviços públicos


15


Distribuição


16


Treinamento e ensino


17


Entrega de contas e de documentos


18


Ligação de medidores


19


Leitura de medidores


20


Manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos


21


Montagem


22


Operação de máquinas, de equipamentos e de veículos


23


Operação de pedágio ou de terminal de transporte


24


Operação de transporte de passageiros


25


Portaria, recepção ou ascensorista


26


Recepção, triagem ou movimentação de materiais


27


Promoção de vendas ou de eventos


28


Secretaria e expediente


30


Telefonia ou telemarketing


31


Trabalho temporário na forma da Lei nº 6.019, de janeiro de 1974




2.2 Códigos de Serviço do INSS no Itens para faturamento (CD0903)



Para otimizar a informação deste código de serviço na nota fiscal, poderá ser informado no cadastro Atualização Itens Faturamento (CD0903) a informação do código de serviço de INSS. Esta informação do item será utilizada como default na emissão da nota.



Este código de serviço deverá ser um código válido, disponível na nova tabela de códigos de INSS.



2.3 Informações Adicionais do Estabelecimento (CD0403A)



Deverão ser revisados os conteúdos dos novos parâmetros disponibilizadas para o estabelecimento, a fim de definir a classificação fiscal que o estabelecimento se encontra e se o mesmo é uma Cooperativa de trabalho.



A tabela do banco de dados que conterá os novos campos é a tabela estab-distrib (extensão do estabelecimento para distribuição).



Os valores possíveis para a Classificação tributária do estabelecimento segundo tabela 8 do projeto eSocial:





2.4 Cadastro da Tabela de Processos (CD1051)



Foi disponibilizado o programa de cadastro de processos (CD1051) que será utilizado pelas áreas de distribuição, materiais e finanças, para realizar a inclusão e manutenção de processos.



As informações sobre os processos registrados neste cadastro se referem aos processos administrativos ou judiciais com decisão favorável ao contribuinte, determinando a suspensão da retenção (ou o depósito judicial) das contribuições previdenciárias sobre o valor dos serviços contidos nas notas fiscais/faturas por ela emitidas e/ou recebidas.



Um processo poderá ter sua abrangência definida para toda a empresa ou somente para alguns estabelecimentos da empresa. Assim, quando a decisão não abrange todos os estabelecimentos do contribuinte, deverá ser informado o tipo de Abrangência da decisão como 2 (Estabelecimentos Relacionados) e informados os estabelecimentos que estarão relacionados ao processo.







3. Faturamento



3.1 Alterações no cálculo da nota fiscal



O módulo Faturamento atualmente já realiza o cálculo da retenção do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), desde que a Natureza Operação (CD0606) utilizada na operação, esteja parametrizada para "Retém INSS na fonte". Mais detalhes, por gentileza consultar a FAQ Como calcular a Retenção do INSS?



Para atender a necessidade do projeto eSocial, no momento do cálculo da nota fiscal, será possível confirmar o valor total calculado de INSS retido assim como, informar os demais campos necessários conforme cada tipo de Registro do layout do eSocial.



Na tela Cálculo de itens da nota fiscal (programa FT4004), pasta ‘Impostos’, para as notas de serviço (natureza de operação da nota fiscal de serviço) emitidas por empresas pessoas jurídicas e para as notas de serviços emitidas por estabelecimento de cooperativa de trabalho, será possível informar o código de serviço de INSS.



Notas:

- Como default o código virá do cadastro do item (CD0903).

- O código de Serviço INSS somente estará habilitado se a nota for de serviço.

- O valor de dedução corresponde ao valor das deduções legais de auxílio-alimentação e vale transporte, desde que previstos em contrato. Ao informa um valor de dedução para os itens, este será deduzido do valor da base de cálculo do INSS.



(Valor de mercadoria do item – valor informado na tela do item como valor dedução) * alíquota



As demais informações da nota fiscal, serão informadas conforme processo atual do sistema, no entanto, depois de efetivar a nota pela “calculadora”, na tela de conferencia dos valores da nota (FT4005), deverá ser realizado a digitação e confirmação das informações adicionais referentes ao eSocial.



Para acessar as informações do eSocial, deverá ser acionado o botão com o símbolo do projeto eSocial na tela de totais da nota. O botão das informações foi disponibilizado nesta tela, pois no momento da digitação, as informações de totais da nota e valor do INSS retido não estão calculadas ainda.



Nota: Somente as notas complementares de mercadoria (programa FT4003) e faturamento de pedidos (FT4002) terão a possibilidade para informar os valores e informações referentes ao eSocial.



3.1.1 Informações para preenchimento do layout s1320 – Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra (CD4420)



Quando acionado o botão do eSocial, a nota for de serviço (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Serviço) e não for cooperativa de trabalho e não for empresa agroindústria ou produtor rural, será aberta a tela, contendo informações para o preenchimento dos campos referentes ao layout s1320.



A tela possui informações agrupadas em Informações gerais, CNO, Subempreitada, Condições especiais, Processos Judiciais e Serviços INSS.



Os valores serão exibidos na pasta Inf Gerais, conforme as informações preenchidas nas demais pastas do programa (CD4420).



Valor Bruto – Será exibido o valor total da nota fiscal, não permitindo alteração da informação.

Valor Serviço – Será exibido o valor de mercadoria dos itens de serviços informados na nota fiscal.

Valor Deduções – Este valor corresponde ao valor das deduções legais de auxílio-alimentação e vale transporte, desde que previstos em contrato. Caso tenha sido informado no folder de impostos no item da nota, serão sumariados os valores dos itens e exibidos neste campo. Não será permitido alterar o valor nesta tela, as deduções somente são informadas nos itens do documento e totalizadas nesta tela.

Valor Retenção Apurada – O valor da retenção apurada se refere ao INSS retido calculado para os itens de serviço contidos na nota fiscal/fatura. O valor será exibido apenas nesta tela, para alteração do valor, deverão ser verificadas as parametrizações referentes ao INSS dos itens da nota.

Valor Adicional – Adicional de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sobcondições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores depois de 15, 20, ou 25 anos de contribuição. O valor mostrado neste campo será a somatória dos valores informados nos folder Cond Espec e qualquer alteração deverá ser realizado no folder com as informações detalhadas que o total será mostrado neste campo automaticamente.

Valor Retenção Subempreitada – Nesta valor será exibido o valor da retenção destacada na nota fiscal relativo aos serviços subempreitados, quando for informado valor de subempreitado no folder Sub Emprei. Não será permitido alteração deste campo, qualquer manutenção deverá ser realizado no folder Sub Emprei e a informação será trazida para esta tela automaticamente.

Valor Retenção – Será mostrado o valor da retenção da nota que corresponde ao Valor Retenção Apurada - Valor Retenção Subempreitada.

Valor Não Retido – Este valor corresponde ao valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial.



Será mostrado neste campo o somatório dos valores de retenção do folder de Proc. Judicial. Este campo não será habilitado para ser manutenido. Assim, qualquer alteração no valor deverá ser realizada no folder Proc. Judicial.





A tela de Serviços INSS conterá o detalhamento dos serviços contidos na nota fiscal.



Para obter uma separação das informações de retenção por tipo de serviço, o governo estabeleceu para o layout S-1320 que deverão ser informados os valores por código de serviço de INSS utilizados na nota fiscal.



Ou seja, independente dos itens registrados na nota fiscal, neste detalhamento deverão ser registrados os valores agrupados para os tipos de serviços do INSS.



Para otimizar a digitação das informações, quando o usuário entrar nesta tela e não existirem ainda os registros de detalhamento dos serviços para as notas de serviços, deverão ser gerados os detalhamentos conforme os tipos de serviços informados nos itens da nota fiscal.



3.1.2 Informações para preenchimento do layout s1340 – Serviços Prestados pela Cooperativa de Trabalho (CD4420)



Quando acionado o botão do eSocial, a nota for de serviço (natureza de operação da nota fiscal com tipo = Serviço) e for cooperativa de trabalho (ver CD0403B – Estabelecimento Distribuição Cooperativa Traballho = SIM), será aberta a tela contendo informações para o preenchimento dos campos referentes ao layout s1340.



A tela possui informações agrupadas em Informações gerais, CNO e Condições especiais.



Os seguintes valores mostrados na tela de Informações Gerais são assumidos segundo os valores informados na nota fiscal:



Valor Bruto – O Valor Bruto corresponde ao valor total da nota fiscal. Não será permitido realizar alteração neste valor.

Valor Mat. E Equipe – Este valor se refere ao Valor dos materiais e equipamentos fornecidos, desde que previstos em contrato. O valor mostrado é o valor de mercadoria dos itens da nota que não são serviço (Não possuem código de INSS informado no item da nota). Qualquer alteração neste valor, deverá ser realizado nos valores dos itens documento, pois nesta tela, este valor não estará disponível para ser manutenidos.

Valor Serviço – Neste valor será exibido pelo sistema, o valor total dos serviços da nota fiscal. O valor será a somatória dos valores de mercadoria dos itens que possuem um código de INSS valido. Qualquer alteração neste valor, deverá ser realizado nos valores dos itens documento, pois nesta tela, este valor não estará disponível para ser manutenido.

Valor Deduções – Este valor corresponde ao valor das deduções legais de auxílio-alimentação e vale transporte, desde que previstos em contrato. Caso tenha sido informado no folder de impostos no item da nota, serão sumariados os valores dos itens e exibidos neste campo. Não será permitido alterar o valor nesta tela, as deduções somente são informadas nos itens do documento e totalizadas nesta tela.

Valor Base Cooperativa – Este Valor corresponde a base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária. O valor que será mostrado como valor default será a somatória dos valores do serviço (valores de mercadoria deduzindo o valor das deduções dos itens da nota fiscal que possuem código de Serviço de INSS validos).



Estes campos não serão habilitados para serem manutenidos. As alterações, se necessárias, deverão ser realizadas nos itens da nota fiscal.





As informações do folder CNO ficarão disponíveis para preenchimento quando for indicado algum tipo de obra de construção Civil, pois o folder comporta o número no Cadastro Nacional de Obras.



As informações disponíveis no folder Cond Especiais, deverão ser preenchidas em caso da prestação do serviço tenha sido executado por segurados (funcionários) em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial depois de 15, 20, ou 25 anos de contribuição deverá ser preenchido o valor correspondente aos anos de contribuição dos funcionários.



O sistema não realizará cálculos para estes valores. O que for informado será levado para o layout quando da geração do XML.



3.1.3 Informações para preenchimento do layout s1360 - Comercialização da Produção (CD4420)



Quando acionado o botão do eSocial, na emissão de notas de venda de mercadoria, se o estabelecimento estiver classificado como Agroindústria ou Produtor Rural PJ, (Ver CD0403B Classificação Tributaria Estabelecimento = 06 - Agroindústria ou 07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica) e a natureza de operação da nota fiscal for de vendas (natureza de operação da nota fiscal com o tipo = Saída), será aberta a tela contendo informações para o preenchimento dos campos referentes ao layout s1360.



Nota: Ainda que o estabelecimento estiver marcado como Produtor Rural Pessoa Jurídica, não será obrigatório informar os dados do eSocial, caso a empresa se dedicar a outra atividade econômica autônoma. Desta forma o usuário decidirá se deverá ou não informar os campos para o registro s1360, pois o sistema não realizará consistência exigindo a existência do registro.



Para o preenchimento do layout 1360, além do campo indicando o tipo de comercialização, as seguintes informações serão geradas:



Vl Comercialização – Este valor corresponde ao Valor bruto da comercialização da produção. Será mostrado neste campo o valor total da nota fiscal.

Vl Retido Prod Rural – Este valor corresponde ao Valor total retido pelo adquirente (cliente). Neste valor será mostrado a somatória do valor do imposto INSS calculado para os itens da nota, quando o emitente da nota for pessoa física. As alterações, se necessárias deverão ser realizadas nos itens da nota fiscal.





3.2 Importação de Notas Fiscais



3.2.1 Importador de notas Fiscais (FT2015)



Foi alterado o layout do atual programa de importação de notas FT2015, incluindo os campos de código de serviços e o valor de dedução ao final das linhas dos itens das notas fiscais, sendo informações não obrigatórias.





3.2.2 Importador de Inf Adicionais eSocial das notas fiscais (FT2015A)



Foi incluída a opção de importação das informações adicionais do eSocial a partir de um subprograma do importador de notas fiscais.



Este novo programa realizará somente a importação das informações complementares de notas fiscais que já estejam no sistema (importadas ou geradas normalmente pelo sistema).



O layout se encontra descrito no novo programa (FT2015A) que pode ser chamado diretamente pelo menu ou por meio do botão do eSocial disponibilizado ao lado do botão de arquivo no FT2015.



Algumas informações não serão informadas no arquivo, mas serão assumidas conforme a indicação do tipo do registro. A lista dos conteúdos assumidos e os valores assumidos estão descritos no layout do próprio programa FT2015A (opção editar layout).



3.3 Manutenção de Notas Fiscais (FT0502)



3.3.1 Manutenção de notas fiscais – Itens (FT0502T)



Na manutenção dos itens da nota, passou a permitir informar o código de serviço, caso não tenha sido informado no cálculo da nota.



Nota: Não é permitido informar o valor da dedução pois o mesmo afeta o valor da base de cálculo do INSS.



3.3.2 Manutenção de notas fiscais – Informações Adicionais eSocial



Foi disponibilizado no programa de manutenção de notas fiscais, um botão que permite acessar as informações do eSocial.



Pelo processo de manutenção das informações adicionais do eSocial, será possível realizar a manutenção das informações do eSocial já registradas para a nota fiscal ou ainda será permitido incluir as informações adicionais caso necessário.



Ao acionar o botão do eSocial, serão abertas as telas dos registros s1320, s1340 ou s1360 conforme os mesmos parâmetros utilizados no cálculo da nota fiscal. E quando da inclusão dos registros, os defaults das informações serão os mesmos utilizados na rotina de digitação da nota.



3.4 Consulta de Notas Fiscais (FT0904)



3.4.1 Consulta de notas fiscais – Itens (FT0904C)



Permite consultar nos itens da nota fiscal as informações do código de serviço de INSS e o valor de dedução informados para os itens da nota fiscal (Pasta Adicionais, quadro “Informações Adicionais eSocial”).



3.4.2 Consulta de notas fiscais – Informações Adicionais eSocial



Ao acionar o botão do eSocial serão abertas as telas com as informações referentes aos registros s1320, s1340 ou s1360 conforme a criação dos registros.



3.5 Cancelamento de Notas Fiscais (FT2200)



Ao realizar o cancelamento de uma nota fiscal por meio do programa Cancelamento de Notas Fiscais (FT2200), o sistema realiza uma alteração no indicador de origem das informações adicionais do eSocial para que o mesmo não seja considerado no momento da geração dos XMLs.



As situações possíveis do indicador de origem são:



1 – Documento digitado no faturamento;

2 – Documento calculado – Quando a nota é confirmada no processo de cálculo de notas. Somente este indicador de origem é considerado na geração do XML;

3 – Romaneio – Informado no sistema de Grãos – quando integrado com o faturamento ele é alterado para 1 e depois para 2 conforme as rotinas internas de cálculo da nota;

4 – Documento cancelado – Indicar que as informações adicionais do eSocial se referem a uma nota fiscal que está cancelada.



IMPORTANTE:

Se a nota for cancelada e existir um número de romaneio a origem ficará como 3, para que o sistema de Grãos realize os tratamentos necessários para o romaneio e as tabelas vinculadas a ele.



3.6 Eliminação de Notas Fiscais (FT0510)



O processo de eliminação de notas fiscais (FT0510) foi alterado para considerar as tabelas complementares de informações do eSocial.



Ao eliminar a nota fiscal é eliminado também as tabelas nota-fisc-social e item-nota-social quando disponíveis para a nota eliminada.



IMPORTANTE:

Quando a nota fiscal teve seu processo de emissão iniciado por meio de sistema de grãos, a tabela não será eliminada, apenas a origem voltará a ser 3 (romaneio). Se for eliminado o romaneio pelo sistema de Grãos, este é que fara a eliminação desta tabela de informações adicionais.



4. Bancos Históricos



4.1 Transferência de Histórico Distribuição - BH0201



A função que realiza a transferência de registros do módulo de Pedidos, Faturamento, Estatísticas, Obrigações Fiscais e Cotação, da base de movimento para a base histórica, foi alterada para verificar as informações referentes ao eSocial.



Assim, quando selecionado para realizar a transferência de informações de pedido/nota fiscal, será realizada a transferência de informações das tabelas do eSocial referente as notas fiscais selecionada.



Ou seja, a cada nota transferida com seus relacionamentos, como devoluções da nota, duplicatas da notas, também irá transferir as informações relativas do eSocial da nota fiscal.



As tabelas envolvidas são nota-fiscal-social e item-nota-social.



4.2 Transferência Movimento Distribuição - BH0202



A função que realiza a transferência de registros do módulo de Pedidos, Faturamento, Estatísticas, Obrigações Fiscais e Cotação, da base histórica para a base de movimento, foi alterada para realizar a transferência para o banco de movimento, do relacionamento de informações adicionais do eSocial.



5. Geração Arquivo XML (CD2014)



Permitir que o processo de geração das informações em XML referentes ao eSocial seja realizado, de forma manual ou automática.



Os XMls serão gravados no diretório configurado na rotina de exportação de xml. Estes diretórios serão acessados pelo processo da rotina do HCM (para os clientes que tiverem o produto HCM), que será responsável pelo complemento dos XMLs, a comunicação com TSS e com o governo.



O programa disponibilizado servirá tanto para EMS2, quanto para EMS5.



Folder de Seleção:



Período de Geração - Neste campo deverá ser informado o período ou faixa de períodos que serão gerados os arquivos XML. O mesmo não tem dia, e apenas mês/ano porque os arquivos que serão gerados são mensais.



Folder de Parâmetros:



Empresa - Por meio dos layouts disponibilizados pela governo, os arquivos XMLs deverão ser gerados por empresa. Sendo assim deverá ser feita a seleção em tela, uma empresa por vez.

Layouts - Deverão ser selecionados os layouts a serem gerados para aquela empresa e período. Abaixo será detalhado o que compõe cada um.

Versão Layout - Cada alteração de layout disponibilizada pelo governo tem uma versão, e esta deverá ir preenchida no arquivo XML gerado. Este campo não é alterado pelo usuário, está na tela apenas como uma informação, e poderão ser consultado a última versão por meio do botão “Consultar última versão dos Layouts” ao lado do campo.

Tipo de Geração do XML - Neste campo deverá ser informado qual o tipo de geração do XML, envio ou reenvio. No momento do envio, o programa irá selecionar todos os registros que ainda não foram gerados em algum arquivo XML, e gerados. No reenvio será como uma retificação, irá enviar os registros que foram enviados anteriormente (mas seus últimos valores) + registros incluídos no sistema e que ainda não tenham sido enviados.



IMPORTANTE

De acordo com o Manual do eSocial disponibilizado pelo governo, os arquivos não podem ultrapassar o tamanho de 500Kb. Sendo assim, o programa irá fazer um controle. Caso vez que o layout impresso atingir o tamanho estipulado, o mesmo será fechado e aberto um novo arquivo e assim sucessivamente, até que sejam gerados todos os registros mensais para o layout selecionado.



Folder de Impressão:



Diretório Exportação XML - Especificar o diretório onde deverão ser gerados os arquivos XMLs solicitados. Lembrando que abaixo deste diretório, serão criados subdiretórios com o código do CNPJ da empresa. Isso irá facilitar para a identificação dos arquivos de cada empresa, e caso eles sejam importados pelo HCM TOTVS, está seguindo um padrão.

RESUMO DOS LAYOUTS​

S-1310 – Eventos Periódicos – Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra

Evento onde são prestadas as informações relativas aos serviços prestados por terceiros mediante cessão de mão de obra ou empreitada, com as correspondentes informações sobre as retenções efetuadas pela empresa declarante. O preenchimento do evento por pessoa física é efetuado exclusivamente em caso de prestação de serviços em obra de construção civil cuja inscrição no Cadastro Nacional de Obras - CNO tenha sido efetuada pela própria pessoa física.



S-1320 - Eventos Periódicos – Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra

Evento no qual são prestadas as informações relativas aos serviços prestados mediante cessão de mão de obra pela empresa declarante, com a identificação das empresas contratantes e das notas fiscais emitidas. O evento é de preenchimento exclusivo por PJ.



S-1330 - eSocial Eventos Periódicos – Serv. Tomados de Coop. de Trabalho

Evento preenchido pela empresa (PJ) contratante de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho. O preenchimento do evento por pessoa física é efetuado exclusivamente em caso de prestação de serviços em obra de construção civil cuja inscrição no Cadastro Nacional de Obras - CNO tenha sido efetuada pela própria pessoa física.



S-1340 – eSocial Eventos Periódicos – Serv. Prestados pela Coop. de Trabalho

Evento preenchido exclusivamente por Cooperativa de Trabalho, identificando as empresas tomadoras de serviços da cooperativa e detalhando as notas fiscais de serviços prestados pela cooperativa.



S-1350 – eSocial Eventos Periódicos – Aquisição de Produção Rural

Evento utilizado para informar a aquisição de produção, devendo ser preenchido nas seguintes situações:

* Pelas Pessoas Jurídicas em geral, quando efetuar aquisição de produtos rurais de pessoa física.

* Por Pessoa Física (intermediário) que adquire produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física;

* por Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica.



S-1360 – eSocial Eventos Periódicos – Comercialização da Produção

Evento utilizado pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial, para prestar informações sobre a comercialização da produção, e também pelas Agroindústrias e demais Produtores Rurais pessoa jurídica, não optantes pelo Simples Nacional, devidamente identificadas conforme classificação tributária, com as informações relativas a comercialização da produção pelo estabelecimento identificado no registro superior.

No caso da Agroindústria o evento deve apresentar o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção, acrescida da proveniente de outra(s) atividade(s) econômica(s) autônoma(s), se houver. Já o Produtor Rural Pessoa Jurídica deve informar no registro o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. O evento não deve ser informado pelo Produtor Rural Pessoa Jurídica que também se dedique a outra atividade econômica autônoma (comercial, industrial ou de serviços), pois, neste caso, não há substituição da contribuição previdenciária.



S-1370 – eSocial Eventos Periódicos – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol

Evento onde são informados os recursos repassados pela empresa para Associação Desportiva que Mantêm Clube de Futebol Profissional. Também é utilizado pela própria Associação Desportiva para informação dos recursos recebidos de terceiros.



6. Consulta ID arquivo XML (CD2015)



Para cada XML gerado, é criado pelo sistema um número de ID do XML (36 posições):



IDTNNNNNNNNNNNNNNAAAAMMDDHHMMSSQQQQQ



ID - Texto Fixo "ID";

T - Tipo de Inscrição do Empregador (1 - CNPJ; 2 - CPF);

NNNNNNNNNNNNNN - Número do CNPJ ou CPF do empregador - Completar com zeros à esquerda;

AAAAMMDD - Ano, mês e dia da geração do evento;

HHMMSS - Hora, minuto e segundo da geração do evento;

QQQQQ - Número sequencial da chave. Incrementado somente quando ocorrer geração de eventos na mesma data/hora.



Também é possível consultar a data na qual foi gerado o XML e o período de apuração a que corresponde o XML.


Observações:


A funcionalidade está disponível a partir da versão Datasul 11.5.11 e EMS206B pacote 206C07.

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