Quais os parâmetros para a emissão de Nota Fiscal de Devolução a Fornecedor?

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Título


Quais os parâmetros para a emissão de Nota Fiscal de Devolução a Fornecedor?


Produto


Datasul


Versão


EMS 206 – Datasul 11


Pergunta


Quais os parâmetros para a emissão de Nota Fiscal de Devolução a Fornecedor?


Resposta


A nota de Devolução a Fornecedor consiste na emissão de uma nota fiscal com natureza de operação própria, para acompanhar as mercadorias adquiridas de fornecedores, que estão sendo devolvidas por não terem atendido às especificações do cliente ou outro motivo qualquer que inviabilize sua utilização, e também para a anulação de valores relativos à aquisição de serviços ou compra de energia elétrica.

Os principais aspectos que devem ser observados para o cálculo da nota de devolução são:

• Programa Cálculo de Notas Fiscais (FT4003): Programa que deve ser usado para emitir a nota fiscal. Definir o parâmetro ‘tipo da nota’ como ‘Complementar de Mercadoria’.
• Programa Natureza Operação (CD0606): Na pasta ‘Atualizações’ o parâmetro ‘Gerar Contabilização’ deverá constar desmarcado, e para integrar com o módulo de obrigações fiscais pode-se marcar o parâmetro ‘Gerar Obrigações Fiscais’; a espécie do Documento na pasta ‘Geral’ deverá ser igual à ‘NFD’ e a espécie do título deve ser igual a "NC - Nota de Crédito", sendo que esta espécie do título deve estar cadastrada também nos programas:

Integração com módulo financeiro EMS2 ->Espécie Documento CR (CD0906) e Espécie Documento AP (CD1502).

Integração com módulo financeiro EMS5 -> Manutenção espécie documento (prgint/utb/utb090aa.r) e Manutenção Espécie Docto Financeiro (prgfin/apb/apb020aa.r).

• Programa Manutenção Estabelecimentos (CD0403): Definir na pasta ‘integrações’ qual o tratamento que deverá ser dado ao título no módulo financeiro - Contas a Pagar (AP).
• Quando for calculada uma Nota de Devolução referente a item de Débito Direto e se a Natureza de Operação informada indicar "Não Baixa Estoque", a função não gera lançamentos de Entrada e de Saída no módulo de Estoque, como normalmente faz para itens com este tipo de controle.
• Durante o cálculo de uma nota fiscal de devolução a fornecedor, o usuário deve informar a nota de entrada, conforme estabelecido no layout 3.10. Os itens serão gerados automaticamente pelo faturamento considerando sua quantidade original de entrada, preço, despesas, descontos, alíquotas dos impostos, pedido e ordem de compra, ordem de produção e a informação da atualização ou não do estoque.
• No momento da geração da nota fiscal de devolução a fornecedor, o sistema busca a unidade de medida da nota fiscal de origem não permitindo sua alteração no Faturamento, ou seja, o sistema sempre busca a unidade de medida que foi dado entrada no estoque.
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  Quando é realizada uma nota fiscal de devolução a fornecedor existindo na nota fiscal de origem um valor informado no campo outras despesas, o faturamento não irá ler este campo. Será necessário informar manualmente no programa FT4003B, pasta Transporte, campo Vl Embalagem. Automaticamente o sistema somará para o valor total da nota e compondo a base de cálculo do ICMS.
  
  
• Depois de informados os itens, a função apresenta a tela de "Valores Totais” (FT4005), onde o usuário pode verificar se esses valores (constantes na nota emitida) fecham com os da Nota de Entrada. Caso isso não ocorra, por meio das opções "Cabeçalho" e "Itens" podem ser revisados todos os valores informados, de maneira a fechar a Nota Fiscal de Saída.
• Se forem informados os números da ordem/pedido, e o parâmetro relativo à Reabertura estiver selecionado, a ordem/pedido serão reabertos (programa FT4004 -> pasta 'gerais' -> parâmetro "reabre parcela").
• O ICMS é calculado em função dos dados da Natureza de Operação, código de tributação e alíquota. A alíquota de IPI tem origem manual.
• No Contas a Pagar, se na natureza de operação a espécie do título for definida com "NC - Nota de Crédito" o sistema atualiza o módulo financeiro conforme a parametrização feita na pasta de atualização do cadastro de estabelecimentos (CD0403), esta informação é gerada somente após a nota fiscal de devolução ter sido atualizada com o estoque (FT2100).

Observações


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