Quais as Fórmulas para a Base de Cálculo do ICMS?

Página editado por Tatiane Regina Santos Machado


Título


Quais as Fórmulas para a Base de Cálculo do ICMS?


Produto


Datasul


Versão


EMS2.06B – Datasul 11


Pergunta


Quais as Fórmulas para a Base de Cálculo do ICMS?


Resposta


O campo ‘Tipo de Base de Cálculo’ na pasta ‘ICMS’ do programa Natureza de Operação (CD0606) definirá a fórmula a ser adotada pelo sistema para a base de cálculo do ICMS.

Para as notas fiscais de saída, o tipo de base de cálculo do ICMS mais utilizado é o ‘A’.

• Fórmula de Cálculo da Base de ICMS - Tipo A

Valor da Base ICMS = Valor Líquido Mercadoria + IPI + Despesa

• Fórmula de Cálculo da Base de ICMS - Tipo B

• Fórmula de Cálculo da Base de ICMS - Tipo C

Observações:

A fórmula tipo ‘C’ apenas faz a inclusão no preço de tabela da mercadoria quando a venda é isenta de IPI. Quando a venda for tributada de IPI é feita a inclusão do ICMS, além de parte do próprio IPI. No momento de apurar a base de ICMS, o valor do IPI e das despesas são inclusos como a fórmula tipo ‘A’. O sistema não possui tratamento para as fórmulas ‘D’ e ‘E’.


Observações


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