P335 - Como alterar um contrato de Prazo Determinado para Indeterminado?

Página editado por Claudete Back Meurer


Situação: Se um funcionário foi cadastrado com Contrato do tipo Prazo Determinado, a Empresa pode alterar este contrato para o tipo Prazo Indeterminado? No FP1500, pasta Cadastral, campo “tipo de funcionário”. Ou há necessidade de efetuar o processo de rescisão através do FR5020 e efetuar o processo de um novo contrato?



Solução: Via produto padrão, o sistema deixa alterar de prazo determinado para funcionário normal (não tendo calculo no mês), no FP1500, hoje em dia não há diferenciação de encargos entre prazo determinado e funcionário, basicamente é apenas o contrato que tem um prazo x, porém gostaríamos de deixar claro que é necessário verificar junto ao vosso Jurídico se a pratica de apenas alterar de contrato Determinado para Indeterminado, não irá gerar nenhum ônus para a sua empresa.

Importante lembrar também que fazendo a simples alteração do contrato, conforme mencionado acima, a empresa não manterá históricos do funcionário, do tempo que ele ficou com contrato determinado, por exemplo, no FP1500 não haverá nenhuma informação guardando até que período o funcionário ficou como prazo determinado (salvo se vocês informarem no programa de observações de funcionário – FP1820). Mas em termos de valores, direitos e demais, não há nenhuma diferenciação.

Portanto podem alterar no FP1500, como também podem rescindir o contrato e abrir outro como prazo indeterminado (mantendo no mês como múltiplos vínculos), esta decisão é a empresa que terá que decidir juntamente com seu jurídico, preferencialmente com embasamento jurídico, para evitar problemas futuros.

Exibir Online · Ver Alterações Online

Continue reading...