P255 - Seguro Dsemprego sem movimento

Page added by Claudete Back Meurer


Situação: É necessário gerar e enviar o processo de Seguro Desemprego, sem movimento? (FR5440)



Solução: O processo de Seguro Desemprego deve informar ao Ministério do Trabalho e Emprego todo estabelecimento que tenha admitido, desligado ou transferido empregado com contrato de trabalho regido pela CLT, ou seja, que tenha efetuado qualquer tipo de movimentação em seu quadro de empregados. Caso contrário não deverá ser gerado.

Sendo assim, o processo de Seguro Desemprego sem Movimento não existe.

Para a discordância deste processo, solicitamos legislação contrária para análise junto ao nosso jurídico.



View Online

Continue reading...