O que é e como funciona o Cancelamento Extemporâneo (ou Cancelamento Fora do Prazo)?

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Título


O que é e como funciona o Cancelamento Extemporâneo (ou Cancelamento Fora do Prazo)?


Produto


Datasul


Versão


EMS2.06B – Datasul 11


Resposta


O cancelamento extemporâneo ou cancelamento fora do prazo é um serviço oferecido pela SEFAZ, que autoriza o contribuinte a cancelar uma nota fiscal eletrônica quando o prazo de cancelamento previsto em lei já expirou.

Para realização de cancelamento de NF-e em período extemporâneo, o contribuinte deverá entrar em contato com a Secretaria da Fazenda Estadual, requerendo o cancelamento da NF-e, em decorrência de inexistência do fato gerador da operação. Após análise do processo, e sendo autorizado o cancelamento pela Sefaz, será aberto então, um novo prazo para que a empresa possa realizar o cancelamento da nota fiscal eletrônica e assim concluir a etapa do processo de regularização da operação.

Após autorização da SEFAZ para o cancelamento, o webservice de cancelamento será aberto e o usuário poderá realizar o cancelamento da nota fiscal através do programa FT2200 (Cancelamento de Notas Fiscais). A partir daí, a SEFAZ retornará o cancelamento da nota fiscal.

OBS.: Alguns estados cancelam a nota pelo próprio sistema da SEFAZ, sem necessidade de reenvio pelo Datasul. Neste caso é necessário um ajuste manual no Datasul para cancelar a nota e acertar a situação e protocolo.

Geralmente esta solicitação à SEFAZ pode gerar algum tipo de custo ou multa ao contribuinte, e o departamento fiscal deverá ficar atento a esta questão.

A abertura do cancelamento fora do prazo depende de cada UF, pois existem alguns estados que não possibilitam este cancelamento.

Para os estados (UFs) que a SEFAZ não libera o cancelamento extemporâneo o contribuinte deverá fazer uma nota fiscal de estorno, conforme instruções da SEFAZ, para desfazer a operação decorrente da nota que precisa ser desconsiderada.

FAQ: Como gerar NF-e de estorno?


Observações


As notas que serão canceladas podem estar integradas a outros módulos e para que haja o cancelamento e a desatualização nos respectivos módulos o período deve estar aberto.

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