Informações sobre definição do Plano de Contas Referencial

Page edited by Marilene Nossol Felippe

O plano de contas referencial Sped é usado pelas rotinas:

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  Sped Contábil
  
  
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  Sped Conribuições (a conta referencial é informada no registro 0500 do Sped Contribuições porém não sofre nenhuma validação portanto não representa problemas as novas definições da Matriz para atender as exigências do Sped Contábil e ECF).
  
  
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  ECF - documentação relacionada: http://www.tdn.totvs.com/display/dts/ECF
  

Orientações gerais


Devem cadastradar na matriz SPED, todas as contas analíticas com saldo e/ou movimentação no ano base de geração. A informação de conta referencial não é obrigatória, mas a definição da natureza da conta contábil é obrigatória:

Tipo de Contas(natureza): 01 – Ativo 02 – Passivo 03 – Patrimônio Líquido 04 – Contas de Resultado 05 – Contas de compensação 09 – Outras

Se existirem dúvidas sobre a definição da natureza e qual a conta referencial que deve vincular à conta contábil do seu plano de contas, entrar em contato com a Receita Federal.

Dúvidas sobre criação do DE-PARA:

Como proceder no preenchimento do DE-PARA de Contas, quando a Receita Federal muda a validade das contas referenciais ou cria novo plano de contas referencial?


Conforme o volume de registros poderá efetuar alterações do período de validade e inclusão de novas traduções ou optar pela inclusão de um novo plano de contas referencial. No módulo Contabilidade Fiscal poderá criar uma nova matriz de tradução, alterando antes a validade das contas da matriz existente, para depois criar a nova matriz. Alterando a data fim de validade na matriz existente, irá ocorrer a mensagem 20.151 aguardando confirmação para também a data fim de validade das traduções vinculadas na matriz.



Atenção: Ao confirmar a alteração da data de fim de todas as traduções, qualquer necessidade de reverter terá que ser efetuado manualmente conta por conta. A mensagem informa arquivo que detalha as contas que serão alteradas.

A alteração indicada pela mensagem 20.151 é um facilitador no sistema que prevê alterações por parte da Receita Federal do plano de contas referencial e consequentemente o vínculo das contas referenciais com as contas contábeis utilizadas pela empresa. Exemplificando, se a matriz e suas traduções são válidas para 31/12/2999, para ser possível a criação de nova matriz de tradução é necessário mudar o período da validade no plano e traduções atuais. Ao responder Sim, o processo de alteração é efetuado de forma automática.

Quais são os programas onde defino o plano de contas referencial (DE-PARA)?


Módulo Contabilidade Fiscal - acessar o programa Matriz de Tradução de Contas Externa (prgint/utb/utb119aa.r);

Contabilidade - EMS2 - acessar o programa Manutenção Conta Referencial (cd1014).

Se definir o código da conta referencial na matriz de tradução, tenho opção de gerar o arquivo sped contábil sem o registro corresponde (I051)?


Sim, ao gerar o arquivo pode desmarcar a geração do registro. Registros não obrigatórios são opcionais.

Como gerar o Sped Contábil, SEM o Plano de Contas Referencial. Como Proceder para que o arquivo não seja gerado com informações de Plano Referencial?

Realizar a definição do Plano de Contas Referencial, não marcando a opção Exige Conta Referencial e não definir o código referencial no cadastro das contas.

A necessidade de manter o cadastro de Plano de Contas Referencial é em função da Natureza da Conta que no Sped Contábil a natureza definida pela Receita Federal é diferente do controle de natureza existente nos módulos da Contabilidade.

O Registro I051 (Plano de Contas Referencial) é gerado com base na relação (DE-PARA) entre as contas do plano de contas da empresa e um plano de contas padrão.

Esse registro não é obrigatório, layout 1.00, 2.00 e 3.00.

No layout 2.00, o plano de contas referencial da RFB (Entidade Responsável 10) não poderá mais ser informado no arquivo do SPED CONTÁBIL, sendo que o PVA apresentará erro. Apenas quem utiliza o plano de contas referencial do Banco Central (Cosif) poderá continuar informado o registro I051 no arquivo.

Regra de Negócio determinada para o sistema: na geração do arquivo, se a Instituição Responsável pelo Plano de Contas (definida na tabela DWF LIVROS AUXILIARES DO DIÁRIO) for 20(Banco Central) será gerado o registro I051, se 10 (RFB) não será gerado o registro I051.

Quais os detalhes de definição da conta referencial relacionados ao layout 3.00?


No layout 3.00, o Sped Contábil adota a partir do ano calendário 2014, os mesmos planos de contas referenciais constantes no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Desta forma, para gerar o Registro I051 deverá ser informado no de-para de contas referencias, as contas conforme plano divulgado para o ECF. (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/download.htm - a informação encontra-se nos anexos deste manual.).

Para o layout 3.00 do arquivo sped contábil, sugere-se a definição das contas referencias para posterior uso na rotina do ECF, as duas rotinas irão utilizar o mesmo plano de contas referencial conforme consta detalhado no link:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/...ad/Manual_de_Orientacao_da_ECD_2015-03-04.pdf temos o manual do SPED Contábil elaborado pela Receita. Na página 15, seção 1.17 é informado: “O PVA do Sped Contábil adota, a partir do ano calendário 2014, os mesmos planos de contas referenciais constantes no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)”.

No manual de orientação do ECF consta o plano de contas referencial a ser utilizado a partir do ano-base 2014:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/ecf/Manual_de_Orientacao_da_ECF_28_02_2015.pdf

Quais os procedimentos para definir o plano de contas referencial?


Acessar a documentação que detalha os procedimentos:

Contabilidade - Ems2 : DE-PARA-ems2.pdf

Contabilidade Fiscal : DE-PARA-ContabilidadeFiscal.pdf






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