ICMS ST 006 - Cálculo do ICMS ST por CNAE p/ MT c/ Regime Simplificado c/ ITEM x UF

Página editado por Everton Luis Alves


O grupo ICMS ST 006 é uma variação do grupo ICMS ST 001.



Veja: ICMS ST 001 - Cálculo do ICMS ST por CNAE p/ MT c/ Regime Simplificado



A diferença é que o grupo ICMS ST 001 usa fórmulas considerando a alíquota de ICMS de 17%, que é alíquota interna do estado do Mato Grosso.

Entretanto,as fórmulas do grupo ICMS ST 006, consideram a alíquota de ICMS informada para o campo "ICMS Estadual para Substituição Tributária" no programa CD0904A - Relacionamento Item X Unidade de Federação.



A vantagem do grupo ICMS ST 002 é que permite a parametrização do ICMS ST para o estado do Mato Grosso sem a necessidade de cadastrar os itens no programa CD0904A.

Assim, o grupo ICMS ST 006 só deve ser usado para os itens que possuem alíquota de ICMS diferente (geralmente reduzida) da alíquota normalmente usada nas operações internas no estado do Mato Grosso; neste caso é necessário informar a alíquota interna de ICMS do item no programa CD0904A.

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