ICMS 002 - ICMS com Diferimento Parcial

Página editado por Everton Luis Alves


O cálculo do ICMS com diferimento parcial deve ser parametrizado no módulo de Faturamento pelo Configurador de Tributos usando as configurações de tributo do grupo “ICMS 002”:

• ICMS 002a1 - Dif Parc 29,411%
• ICMS 002b1 - Dif Parc 52,941%

SUGESTÃO DE PARAMETRIZAÇÃO NO CONFIGURADOR DE TRIBUTOS



1. CENÁRIOS FISCAIS

Considerando que o diferimento parcial do ICMS se aplica nas operações internas, será necessário cadastrar um território de origem e um território de destino para a unidade de federação onde estiver localizado o estabelecimento que vai emitir as notas com diferimento.

Os territórios de origem e destino cadastrados serão usados para cadastrar os cenários fiscais.



2. PERCENTUAL DE DIFERIMENTO POR ITEM

Nos casos em que o percentual de diferimento variar por item, existem duas opções para vincular a configuração de tributo:

1. 1. Numa classe fiscal de itens pelo programa CD0754.
   2. Diretamente no item pelo programa CD0757.

Se for usada uma classe fiscal de itens para agrupar os itens com diferimento, devemos observar que:

1. 1. Se existirem itens com diferentes percentuais de diferimento, então será necessário cadastrar uma classe fiscal para percentual.
   2. Será necessário vincular os itens na classe fiscal corresponde pelo programa CD0755.

3. PERCENTUAL DE DIFERIMENTO POR CLIENTE

Nos casos em que o percentual de diferimento variar por cliente, existem duas opções para vincular a configuração de tributo:

1. 1. Numa classe fiscal de emitentes pelo programa CD0754.
   2. Diretamente no cliente pelo programa CD0756.

Se for usada uma classe fiscal de emitentes para agrupar os clientes com diferimento, devemos observar que:

1. 1. Se existirem clientes com diferentes percentuais de diferimento, então será necessário cadastrar uma classe fiscal para percentual.
   2. Será necessário vincular os clientes na classe fiscal corresponde pelo programa CD0755.

4. CLASSE FISCAL DE NATUREZAS DE OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO

Para restringir o cálculo do ICMS com diferimento, sugerimos que seja criada uma classe fiscal de naturezas de operação (programa CD0754) para agrupar as naturezas de operações que são usadas nas notas com diferimento.

O relacionamento das naturezas de operação na classe fiscal correspondente deve ser realizado pelo programa CD0755.



5. CADASTRAR CENÁRIOS FISCAIS

No programa CD0759 devem ser cadastrados os cenários fiscais conforme a parametrização realizada nos itens anteriores.

Os campos território de origem e destino são obrigatórios, portanto devem ser informados os territórios cadastrados no item 1.

No campo das classes fiscais, devem ser informadas apenas as classes fiscais cadastradas; por exemplo, se foi cadastrada uma classe fiscal de itens, então deve-se informar o código da classe fiscal de itens na chave do cenário fiscal, caso contrário deve-se informar o valor “*” (asterisco) para o campo da classe.

Os mesmo tratamento se aplica para a classe de clientes e de naturezas de operação.

Caso tenham sido criadas mais de uma classe fiscal de itens ou emitentes, então será necessário cadastrar um cenário fiscal para cada classe.



6. CADASTRAR TRIBUTOS DO CENÁRIO FISCAL

Ainda no programa CD0759, depois de cadastrar o cenário fiscal, é necessário incluir o tipo de tributo “ICMS” (opção incluir da primeira pasta).

Na janela de inclusão dos tributos do cenário, para o campo “Tipo de Tributo” deve-se informar o valor “ICMS”.

O campo “Busca Tributo” deve ser parametrizado conforme a regra de variação do percentual de diferimento.

Nos casos em que o percentual de diferimento varia por item:

1. 1. Deve-se informar o valor “Item” para o campo “Busca Tributo”.
   2. Neste caso o sistema primeiro buscará a configuração de tributo do tipo “ICMS” no cadastro tributos do item (programa CD0757).
   3. Se não encontrar configuração de tributo do tipo “ICMS” vinculado ao item; então o sistema tentará encontrar uma configuração de tributo do tipo “ICMS” na classe fiscal do item.
   4. Caso o item não esteja vinculado a nenhuma classe fiscal então o sistema vai ignorar o cálculo do ICMS para o item da nota.

Nos casos em que o percentual de diferimento varia por cliente:

1. 1. Deve-se informar o valor “Emitente” para o campo “Busca Tributo”.
   2. Neste caso o sistema primeiro buscará a configuração de tributo do tipo “ICMS” no cadastro de tributos do emitente (programa CD0756).
   3. Se não encontrar configuração de tributo do tipo “ICMS” vinculado ao cliente; então o sistema tentará encontrar uma configuração de tributo do tipo “ICMS” na classe fiscal do cliente.
   4. Caso o cliente não esteja vinculado a nenhuma classe fiscal então o sistema vai ignorar o cálculo do ICMS para o item da nota.

7. MENSAGEM REFERENTE AO DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS

A mensagem obrigatória que deve ser adicionada no campo de Informações Complementares pode ser cadastrada na natureza de operação (programa CD0606) ou no cadastro de tributos do cenário fiscal (programa CD0759B).

No texto da mensagem, podem ser usadas as variáveis indicadas abaixo para que o sistema substitua o código da variável pelo valor correspondente:

• • ##27: Valor do Diferimento Parcial
  • ##28: Valor do ICMS sem o Diferimento

8. CADASTRO DIFERIMENTO POR ITEM - FT0609

No módulo de Faturamento, a rotina de cálculo de notas fiscais primeiro executa a rotina padrão de cálculo de tributos e depois “recalcula” os tributos parametrizados nos cenários fiscais do Configurador de Tributos.

A rotina do Configurador de Tributos não usa os dados cadastrados pelo programa FT0609 para calcular o Diferimento Parcial do ICMS; portanto, para as operações que foram parametrizadas nos cenários fiscais, não é necessário cadastrar os itens no FT0609.

Se um item estiver parametrizado para calcular o Diferimento Parcial do ICMS pelo FT0609 e também pelo Configurador de Tributos. Primeiro o sistema irá calcular o valor do ICMS conforme parametrizado pelo FT0609 e depois recalculará o valor de acordo com a parametrização do Configurador de Tributos, sobrepondo os valores calculados; ou seja, a parametrização no Configurador de Tributos sobrepõe a parametrização do FT0609.

Entretanto, se um item estiver parametrizado para calcular o Diferimento Parcial do ICMS pelo FT0609 e não for encontrado nenhum cenário fiscal para o item da nota, então o Configurador de Tributos não recalculará o valor do ICMS, mantendo o cálculo realizado pela rotina padrão de cálculo de tributos.

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