FAQ 58918 - Como é tratado o pedágio no recebimento a partir do Datasul 11?

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A partir do TOTVS 11.5.9 foi desenvolvido o tratamento de pedágio para o módulo de Recebimento.

Nem todas as despesas de uma nota fiscal devem fazer parte da base de cálculo dos impostos, como é o caso do valor pago como pedágio junto com os fretes. Uma parte do valor pago à transportadora é pedágio e o tomador do serviço não tem impostos sobre este valor.

O objetivo dessa implementação é permitir que o usuário possa informar separadamente o valor do pedágio. Assim, o total da nota e duplicata englobaria todas as despesas, mas o pedágio não entrará na base de cálculo dos impostos ICMS, PIS e COFINS.

Exemplo:

Frete Total R$ 1.000,00

Pedágio R$ 100,00

Base ICMS R$ 900,00



Foi adicionado o novo campo chamado “Pedágio” nas telas onde são informados fretes (re1904, re1001a1 e re0708) para que o usuário possa informar separadamente o valor do pedágio. Além das notas de rateio serão tratadas as notas fiscais manuais digitadas no RE1001 e também as notas geradas pelo CT-e.

Parâmetros do Recebimento (RE0101)

Para evitar uso incorreto do novo campo, foi incluído um parâmetro para controlar se o usuário poderá ou não utilizar os novos campos “Informa Pedágio”.



Manutenção de Documentos (RE1001)

- O valor informado no novo campo não fará parte da base de cálculo do ICMS, PIS e COFINS.

- O campo deverá ficar habilitado somente se a natureza informada tiver “Tipo Compra” igual a “frete” e o usuário tiver permissão (novo parâmetro a ser incluído no RE0101).

- Incluído o campo Pedágio na tela de inclusão/alteração do item









Notas de Rateio (RE1904)

- O valor informado no novo campo não fará parte da base de cálculo do ICMS, PIS e COFINS;

- O campo deverá ficar habilitado somente se a natureza informada tiver “Tipo Compra” igual a “frete” e o usuário tiver permissão (novo parâmetro a ser incluído no RE0101).





Manutenção de Notas Vinculadas (RE0708I)

- O valor informado no novo campo não fará parte da base de cálculo do ICMS, PIS e COFINS;

- O campo deverá ficar habilitado somente se a natureza informada tiver “Tipo Compra” igual a “frete” e o usuário tiver permissão (novo parâmetro RE0101).



Manutenção de Itens (RE0120)

- O valor informado no novo campo não fará parte da base de cálculo do ICMS, PIS e COFINS;

- O campo deverá ficar habilitado somente se a natureza informada tiver “Tipo Compra” igual a “frete” e o usuário tiver permissão (novo parâmetro no RE0101).



Para verificar o tratamento de pedágio no EMS206 pode ser verificada a FAQ 58910 - Há tratamento de pedágio no recebimento? http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=73078847

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