FAQ 58717 - Como é feita a atualização de Documentos de Compra com ST Antecipada sem somar ao...

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FAQ: 58717 - Como é feita a atualização de Documentos de Compra com ST Antecipada sem somar ao Total da Nota Fiscal?



Produtoatasul
Ambiente:EMS 2
Versão:7



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FAQ 58717 - Como é feita a atualização de Documentos de Compra com ST Antecipada sem somar ao Total da Nota Fiscal?

Solução

FAQ 58717 - Atualização de Documentos de Compra com ST Antecipada sem somar ao Total da Nota Fiscal






A substituição tributária Antecipada ocorre já na entrada da mercadoria no estado de SP. Logo o Substituto Tributário deverá realizar a retenção do imposto já na entrada da mercadoria. O ICMS será recolhido pela empresa diretamente ao Fisco, logo não fará parte do Total da NF nem da Duplicata.



A: Fornecedor (localizado em outro Estado)

B: Comprador – Substituto Tributário

C: Comprador – Substituído Tributário

D: Consumidor Final




Ao realizar a venda das mercadorias, cujo ICMS Antecipado foi pago na entrada, este valor deverá ser impresso na observação das notas fiscais de saída, obedecendo as proporções (quantidade entrada X quantidade vendida)

A: Fornecedor (localizado em outro Estado)

B: Comprador – Substituto Tributário

C: Comprador – Substituído Tributário

D: Consumidor Final


Quando o material comprado for enquadrado na Substituição Tributaria Antecipada deve ocorrer o seguinte:

Nota: Para notas de devolução de clientes não foi identificado nenhuma obrigação ou lançamento contábil adicional que não possa ser feito na versão atual.

Para o cálculo desse tipo de Substituição Tributária deverão ser seguidos além das parametrizações abaixo, as parametrizações contidas na FAQ 58062 Como o recebimento calcula a substituição tributária para notas de compra?



Nota! O ICMS será recolhido pela empresa diretamente ao Fisco, logo este valor não deve fazer parte do Total da NF nem da Duplicata.

A Natureza de Operação da nota fiscal de compra deve indicar ICMS Subs. Trib. Antecipada. Este parâmetro deve ser o primeiro a ser considerado e, quando estiver marcado, deverá ser ignorado o parâmetro “Gera Crédito Subs. Trib.” tanto contabilmente quanto fiscalmente, para notas ficais de compras não terá direito a crédito.


Exemplo de Tela CD0606 – Parametrização da natureza de operação para ST Antecipada






Exemplo de Tela CD0602 – Parametrização das contas para ST Antecipada







Abaixo seguem exemplos de nota fiscal com ST Antecipada. No exemplo abaixo, serão usados o valor total da nota de 3.000,00 e o valor ST de 132,00 e observe que o valor Total da Nota será 3.000,00 e não 3.132,00


Exemplo de Tela RE1001A1 – Valor da ST




No cálculo da substituição tributária já é considerado o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) informado por item relacionado às Unidades de Federação Origem e Destino da mercadoria. Esta alteração está sendo feita no IPP “Incluir UF origem no Item UF”. Ver FAQ 58062.

Exemplo de Telas Valor Duplicata.



Na contabilização do ICMS Substituto passa ser gravado na conta de “ICMS Subs Trib Antecipada” contra a conta “Transitória ICMS Subs Trib Antecipada”.

A “Transitória ICMS Subs Trib Antecipada” substitui a Transitória de Fornecedores, portanto controla o valor recolhido referente as compras.

No exemplo abaixo, o valor do ICMS Subs Trib Antecipada não é considerado na conta de saldo estoque do item e no total da nota fiscal e é lançado nas novas contas conforme CD0602

Nota: haverá um conta de saldo de saldo do item Branco sendo contabilizada a débito e a crédito, somente para fins de utilização do sistema.

O custo da ST não será considerado para seu estoque, pois não aumentou o valor de sua mercadoria, logo não há como parametrizar para Gerar crédito de ICMS antecipado, pois serão contabilizados esses valores em suas respectivas contas, podendo ser feito o levantamento dos valores, se necessário.


Exemplo de Tela RE0701 – Grade contábil de nota fiscal de compra





Observações



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