FAQ 58182 – A Alíquota de ICMS informada no Item do Contrato pode influenciar no Preço do item...

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FAQ 58182 – A Alíquota de ICMS informada no Item do Contrato pode influenciar no Preço do item no Pedido?



Solução:



Esta informação pode influenciar no preço unitário se o parâmetro "Utiliza ICMS Estabelecimento" estiver marcado no programa CN0101 (Parâmetros de Contratos). Caso o parâmetro não esteja marcado no CN0101 está informação é apenas Documentacional no contrato.

Este parâmetro é utilizado quando a alíquota de ICMS do Estado do Fornecedor é diferente do Estado destino (Estabelecimento de Entrega).

Para o cálculo do Preço do item do contrato no pedido de compra quando marcada a opção "Utiliza ICMS Estabelecimento" no programa CN0101, o sistema segue a seguinte regra:

-Se encontrar alíquota de ICMS no campo "% ICMS Int" do programa CD0904 no Estado Destino então faz o seguinte cálculo:

- Se o valor informado for diferente de 0 (zero) busca o preço unitário informado no item do contrato, alíquota de ICMS informado na cotação do item do contrato e a alíquota de ICMS informada no programa CD0904.



Preço do item no Pedido = (Preço item do contrato

* (1 - (Alíquota ICMS cotação item / 100)))

/ (1 - (Alíquota ICMS CD0904 / 100))



Exemplo:

Preço do item no contrato: 7,90

Alíquota ICMS Contrato: 0

Alíquota % ICMS Int CD0904: 12 %





Preço do item no Contrato = ( 7,90

* (1 - ( 0 / 100)))

/ (1 - (12 / 100))



Preço do item no Pedido = (7,90 * 1 / (1 - 0,12))

7,90 / 0,88



Preço do item no Pedido = 8,97727



Quando a alíquota do item do contrato e a alíquota do Estado destino de compra forem IGUAIS NÃO será percebida nenhuma diferença entre os preços definidos no item do contrato e da ordem de compra. No caso demonstrado acima a alíquota do item do contrato está 0 (zero) e a alíquota para este estado destino no programa CD0904 é 12 % então ele faz o cálculo acima, se for informado alíquota de 12% no item do contrato não irá fazer o cálculo, pois é a mesma alíquota do estado.



Lembrando que se o parâmetro "Utiliza ICMS Estabelecimento" estiver desmarcado este cálculo não é realizado e a informação de ICMS no item do contrato é apenas Documentacional.

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