FAQ 58180 - Quais são os pontos de controle entre Controle de Contratos e BGC - Execução...

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FAQ 58180 - Quais são os pontos de controle entre Controle de Contratos e BGC - Execução Orçamentária?



Solução:



Esse processo tem como Objetivo apresentar as funções onde é efetuada a Execução Orçamentária. A seguir seguem as funções onde é realizada a Execução Orçamentária.



Contratos por ordem de compra

Os contratos controlados por ordem são integrados com base nas ordens de compra relacionadas ao contrato. Cada ordem relacionada ao contrato, será integrada com o BGC.

Uma ordem de compra pode ter uma ou mais parcelas, e as parcelas podem estar direcionadas para entrega em períodos distintos. Portanto, cada parcela será enviada individualmente para o BGC, sendo que somente são tratadas as parcelas com situação igual a “Confirmada”.



Vinculação de ordem ao Contrato

São integradas com o módulo de Execução Orçamentária as funções que geram e relacionam ordem de compra ao contrato.

As funções Estabelecer Compras a Contratos (CN0301) e Manutenção de Ordem de Compras (CC0301), quando houver rejeição do orçamento no módulo de Execução Orçamentária será apresentada à mensagem de erro na execução orçamentária e a mensagem informando que a ordem não foi vinculada ao contrato.

1. Para o programa Manutenção de Ordem de Compras (CC0301) será apresentada mensagem apenas quando for informado o contrato diretamente na ordem. Caso a vinculação ocorrer via divisão da ordem (split), a mensagem não será apresentada, ficando a ordem sem relacionamento com contratos.
2. Na integração do módulo de Compras com o módulo de Execução Orçamentária, quando existir cotação automática, esses mesmos pontos também são submetidos a integração com o BGC, ocorrendo estouro do orçamento a cotação não é aprovada não sendo exibida mensagem de erro.
3. O programa de Geração de Ordens de Compra (CC0325) a partir de solicitações não efetua a vinculação automática ao contrato quando a conta sofre controle orçamentário.

Importante: Para os outros programas não será exibida mensagem de erro. Caso o módulo de Execução Orçamentária rejeitar a despesa, a ordem de compra será criada, porém não será vinculada ao contrato.



Função Manutenção Contratos (CN0201)

Ao reajustar o preço unitário de um item do contrato, é possível determinar se as ordens pendentes devem ser reajustadas. Nesse caso, é necessário repassar ao módulo de Execução Orçamentária os novos valores estabelecidos para o contrato, havendo estouro do orçamento para qualquer uma das ordens, toda alteração será cancelada.

Importante: Caso o controle de aditivos estiver habilitado, o reajuste será processado somente no programa Confirmar / Emitir Aditivos (CN0402).



Função Estabelecer Compras a Contratos (CN0301) – (desvinculação / eliminação)

Sempre que uma ordem de compra for eliminada ou desvinculada será efetuado o estorno do empenho no módulo de Execução Orçamentária. No caso de desvinculação a ordem passará para situação cotada, e ocorrerá novamente o empenho pelo módulo de Compras.



Função Reajuste Contratos (CN0203)

Ao reajustar os preços dos contratos, é possível determinar se as ordens em andamento devem ser reajustadas. Nesse caso, são repassados para o módulo de Execução Orçamentária os novos valores estabelecidos para o contrato. Caso ocorra estouro do orçamento para qualquer uma das ordens, toda alteração será cancelada.

Caso vários contratos sejam alterados ao mesmo tempo, para cada item reajustado, serão apresentados os erros ocorridos em todas as ordens alteradas do item.

Importante: Caso o controle de aditivos estiver habilitado, o reajuste será processado somente na confirmação do aditivo no programa Confirmar / Emitir Aditivos (CN0402).



Função Confirmar / Emitir Aditivos (CN0402)

As alterações contratuais realizadas nos programas Manutenção de Contratos (CN0201) e Reajuste de Contratos (CN0203), quando habilitado o controle de aditivos, são efetivadas no contrato apenas na confirmação do aditivo na função Confirmar / Emitir Aditivos (CN0402). Caso alguma alteração for rejeitada pelo BGC, todas alterações serão desfeitas.



Função Alterar Ordens Contrato (CN0304)

Nesse programa é possível modificar os campos quantidade, data entrega, conta contábil e situação que influenciam na verificação de orçamento do BGC. Essas alterações são repassadas ao BGC, caso sejam rejeitas impedirão a conclusão das alterações.

Quando a ordem for desvinculada ou eliminada, o tratamento será o mesmo descrito para a Função Estabelecer Compras a Contratos (CN0301) – (desvinculação / eliminação).



Função Eliminação de Contratos (CN0309)

Esse programa permite eliminar contratos. As respectivas ordens podem ser desvinculadas ou eliminadas.

Quando a ordem for desvinculada ou eliminada, o tratamento será o mesmo descrito para a Função Estabelecer Compras a Contratos (CN0301) – (desvinculação / eliminação).



Função Manutenção de Documentos (RE1001)

Ao atualizar uma NFE, será necessário estornar os valores empenhados pela ordem de compra proporcionalmente a quantidade recebida, e integrar os valores da nota fiscal de entrada, conforme contabilização gerada.



Função Desatualização de Documentos (RE0402)

Ao desatualizar uma nota fiscal de entrada será processado o movimento inverso da atualização da nota fiscal de entrada. Não ocorrerá diferença significativa de valores entre a ordem de compra e a nota fiscal. Dessa forma, ao restabelecer o empenho da ordem de compra, não será verificado limite para orçamento, a fim de minimizar o bloqueio das desatualizações de NFE’s.



Função Atualização de Notas Fiscais no Estoque (FT2100)

Nas devoluções de contrato de compras o valor empenhado para as ordens de compra que forem reabertas é recomposto. Ocorrendo estouro no orçamento não será bloqueada a transação, visto que em muitos casos a devolução é obrigatória.



Desatualização / Cancelamento Notas Fiscais (devolução ao fornecedor) (FT2100/FT2200)

A desatualização ou cancelamento de Notas Fiscais de Devolução irá processar as movimentações inversas à atualização, ou seja, será gerado um lançamento negativo na conta dos itens da NF, e para cada parcela de compra reaberta, será feito o empenho nas contas associadas à ordem (conta da ordem, matriz de rateio do contrato, matriz de rateio do item do contrato ou matriz de rateio da ordem).



Alteração Matriz de Rateio Ordem de Compra, Item Contrato ou Contrato (CN0302D), (CN0201C3), (CN0201F)

Sempre que uma matriz de rateio for alterada, será refeita a integração das ordens de compra sem conta contábil, dessa forma, a integração ocorrerá quando:

1. Alterada matriz de rateio da ordem de compra. Deve-se prever o estorno dos valores lançados nas contas da matriz de rateio do item do contrato e do contrato, pois pode ser inclusão da matriz de rateio da ordem, e neste caso, a integração ocorreu anteriormente com base na matriz de rateio do contrato ou item do contrato.
2. Alterada matriz de rateio do item do contrato, e não existir matriz de rateio para a ordem de compra. Deve-se prever o estorno dos valores lançados nas contas da matriz de rateio do contrato, pois pode ser inclusão da matriz de rateio do item, e neste caso, a integração ocorreu anteriormente com base na matriz de rateio do contrato.
3. Alterada matriz de rateio do contrato, e não existir matriz de rateio para o item do contrato nem para a ordem de compra.

Contratos por medição

Os contratos controlados por medição serão integrados conforme as medições digitadas para o contrato.



Função Registro de Medições (CN0302)

As medições incluídas nesse programa são integradas com o módulo de Execução Orçamentária. Caso a medição seja alterada, será estornado o valor antigo e aplicado o novo valor.

Caso a medição seja eliminada, será estornado o empenho.

Quanto utilizada a opção “Geração de Medições”, também será efetuada a integração.

Importante: Conforme descrito na regra para seleção da conta contábil, não havendo matriz de rateio para a medição, item do contrato e contrato, a medição não será integrada ao BGC.



Função Eliminação de Contratos (CN0309)

As medições eliminadas por intermédio desse programa implicarão no estorno do valor empenhado do módulo de Execução Orçamentária, conforme saldo a receber da medição.



Função Manutenção de Documentos (RE1001)

Ao atualizar uma NFE, será necessário estornar os valores empenhados pela medição proporcionalmente a quantidade recebida, e integrar os valores da nota fiscal de entrada, conforme contabilização gerada.



Função Confirmar / Emitir Aditivos (CN0402)

Ao desatualizar uma NFE, será processado o movimento inverso da atualização da nota fiscal de entrada, não devendo ocorrer diferença significante de valores entre a medição e a nota fiscal. Sendo assim, ao tentar restabelecer o empenho da medição, não será verificado limite para orçamento, a fim de minimizar o bloqueio das desatualizações de NFE’s.



Função Atualização de Notas Fiscais no Estoque (FT2100) – devolução ao fornecedor

Nas devoluções de contrato de compras, será necessário restabelecer o valor empenhado para as medições que forem reabertas. Ocorrendo estouro no orçamento não será bloqueada a transação, visto que em muitos casos a devolução é obrigatória, devido a problemas como qualidade, por exemplo.



Desatualização / Cancelamento Notas Fiscais (devolução ao fornecedor) (FT2100/FT2200)

A desatualização ou cancelamento de notas fiscais de devolução irão processar as movimentações inversas à atualização, ou seja, será gerado um lançamento negativo na conta dos itens da NF, e para cada medição reaberta, será feito o empenho nas contas associadas à medição (matriz de rateio do contrato, matriz de rateio do item do contrato ou matriz de rateio da medição).



Alteração Matriz de Rateio Ordem da Medição, Item Contrato ou Contrato (CN0302D), (CN0201C3), (CN0201F)

Sempre que uma matriz de rateio for alterada, será refeita a integração das medições. Desta forma, a integração ocorrerá quando:

1. Alterada matriz de rateio da medição. Deve-se prever o estorno dos valores lançados nas contas da matriz de rateio do item do contrato e do contrato, pois pode ser inclusão da matriz de rateio da medição, nesse caso, a integração ocorreu anteriormente com base na matriz de rateio do contrato ou item do contrato.
2. Alterada matriz de rateio do item do contrato e não existir matriz de rateio para a medição. Deve-se prever o estorno dos valores lançados nas contas da matriz de rateio do contrato, pois pode ser inclusão da matriz de rateio do item, e neste caso, a integração ocorreu anteriormente com base na matriz de rateio do contrato.
3. Alterada matriz de rateio do contrato, e não existir matriz de rateio para o item do contrato nem para a medição.

Recomposição dos valores empenhados

Esse programa permite recompor os saldos empenhados, ou seja, recalcula todo o empenho das movimentações de Materiais e Distribuição (NFD), podendo ser utilizado por clientes que fazem a implantação do módulo, ou então estabelecem orçamentos para contas não controladas anteriormente.

Esse programa será tratado para integrar as seguintes informações dos contratos:

1. Saldo das parcelas das ordens de compra.
2. Saldo das medições.
3. Movimentos de estoque referente aos contratos recebidos.

Contratos com controle de Eventos

Os contratos controlados por evento integram com o módulo de Execução Orçamentária a partir da criação da medição, utilizando a matriz do evento, medição, contrato ou item do contrato.

Caso o item do contrato seja controlado por ordem e evento, e exista conta contábil informada na ordem de compra, não irá considerar o empenho da matriz de rateio, visto que a conta da ordem prevalece a qualquer matriz de rateio. Neste caso não haverá empenho neste ponto, pois o mesmo já ocorreu ao vincular à ordem de compra ao contrato.



Realização de Eventos

A realização de eventos gera uma medição, que por sua vez integra com o módulo de Execução Orçamentária. Essa integração seguirá o padrão das demais integrações com ou módulo, ou seja, valida e se não ocorrer erros integra, caso contrário impede a realização do evento.

São tratados os seguintes pontos:

1. CD0541 – Realização de eventos
2. CD0115A – Geração de Eventos

Eliminação de Eventos

Quando um evento realizado é eliminado, ocorre a eliminação de suas medições, conseqüentemente será removido o empenho do módulo de Execução Orçamentária.

Será tratado o seguinte ponto:

1. CD0115 – Cadastro de Eventos

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