FAQ 110236 - Como o módulo de importação trata a Substituição Tributária?

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Atualmente o módulo de importação não efetua cálculo do ICMS com Substituição Tributária.

Informamos que nossa equipe de produto já está verificando a viabilidade de implantação dessa rotina no módulo de importação.

Abaixo segue alternativa paliativa para emissão da nota fiscal.

1º passo: será feita a parametrização conforme FAQ's abaixo:

- 1351 - Como é contabilizado o ICMS substituto em notas de compra e notas de frete?

- 1352 - Como o recebimento calcula a substituição tributária para notas de compra?

- 57477 - Qual o conceito dos campos ICMS Subs Trib Antecip, Contrib Substituído Antecip e Créd Subst Trib Antecip no programa CD0606 para o recebimento?

2º passo: quando a NF estiver no recebimento RE1001 (gerada através do programa de nacionalização IM0100), será visualizado o valor do ICMS com substituição tributária, porém, esse valor é calculado com base no mercado interno, pois o sistema não está preparado para calcular ICMS com substituição tributária para NFs de importação, então, iremos modificar a NF no recebimento e na pasta Totais I do programa RE1001A1 (chamado através do botão modificar do RE1001) deverá ser alterado o valor do ICMS Substituto para o valor correto (valor este que deverá ser calculado manualmente e informado neste momento). E posteriormente, ir na modificação do item e marcar a opção ICMS retido.

Então deverá ser efetuado a seguinte analise:

- Se não deve gerar credito deste valor de ICMS com substituição tributária, o valor deste será lançado como custo do item e se consultado nos livros fiscais vai para o campo observação.

- Se deve gerar credito deste valor de ICMS com substituição tributária, deverá ser parametrizado no programa CD0606 na pasta ICMS a opção Gerar Credito Substituição Tributária, e então será contabilizado como ICMS e não como custo do produto, e ira para o devido campo do ICMS e não mais para o campo observação.



Através do programa RE0405, você poderá visualizar a grade contábil desta NF de importação com ICMS com substituição tributária. E através do programa OF0311 você poderá consultar os movimentos gerados em Obrigações fiscais.

* O documento Substituição Tributária com Antecipação, demonstra como gerar essa transação, quando o ICMS com substituição tributária deve ser antecipado. O procedimento de como gerar valor para ICMS com substituição tributária é o mesmo citado acima, porém, com algumas parametrizações diferentes para gerar a antecipação, porém, a lógica é a mesma citada acima.

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