DTSRAIS051 - RAIS 2014 - Data de Desligamento

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Produto


Datasul


Versões


11.5.12; 12.1.1; 12.1.2; 12.1.3;


Avaliação


1


Sintoma


RAIS Data Desligamento - considerar data final do aviso prévio


Environment


Unspecified


Causa


RAIS - O campo data de desligamento, do registro tipo 2 (posições 159 a 162), considera a data do desligamento do cadastro do funcionário, quando o manual RAIS 2014 do MTE cita, na página 33: "a data de desligamento do empregado deve ser a mesma data de saída constante na Carteira de Trabalho (CTPS), que deve corresponder à data do término do aviso prévio, ainda que indenizado".


Solução


Incluído parâmetro "Considera Data Final Aviso Prévio" no programa de geração do arquivo da RAIS (FP5740). Caso estiver marcado o parâmetro no momento da geração do arquivo da RAIS, será considerada a data final do aviso prévio para o campo "Data Desligamento" do arquivo RAIS. Se este parâmetro não for marcado, o programa irá considerar a data do desligamento do cadastro do funcionário, conforme antes da alteração.

Ao marcar o parâmetro "Considera Data Final Aviso Prévio" na geração do arquivo RAIS:

Os funcionários desligados em 2014 com projeção do aviso em 2015, devem constar como ativos, ou seja, sem data de desligamento. A data do desligamento será informada na RAIS 2015.

Funcionários desligados em 2013 com projeção do aviso em 2014 não serão informados no arquivo, pois já foram enviados na RAIS 2013 como desligados.

Funcionário desligados em 2014 com projeção do aviso em 2014 terão a data final do aviso prévio informada no arquivo no campo data desligamento.

O novo parâmetro irá alterar apenas o arquivo da RAIS, o programa não irá alterar informações gravadas no programa FP5720 - Manutenção Informações RAIS.


Observações


Caso a RAIS 2014 já tenha sido enviada, deverá ser feita uma retificação dos funcionário que tenham data de desligamento (no cadastro de funcionários) diferente da data final do aviso prévio.
Dúvidas sobre como enviar retificação da RAIS, favor consultar o Manual da RAIS 2014 disponível no site do MTE.

Alteração efetuada no chamado: TRVGSC

Pacote disponível no portal em arquivos de apoio. No produto Totvs Datasul, buscar por: RAIS2014*.

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