DT Revisão EFD-REINF 2.0 R-4020 IR/CSLL/COFINS/PIS - MOF

Página editado por Fernando Bataglin Da Silva




01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE)

Função:

CD1060 - Natureza Rendimento​

OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais​

OF0312 - Importação Notas​

html.fiscalDocument - Movimentação Documento Fiscal​

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-17939, DMANFISDTS-17959, DMANFISDTS-17940



02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Da versão 1.5 para a versão 2.0, foram criados vários eventos, sendo um deles o R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico).

Para geração desses registros, será necessário incluir algumas informações no sistema como a natureza de rendimento.

03. SOLUÇÃO


O módulo de Obrigações Fiscais, para a geração do TAF e extração e geração do REINF no MLF, foi alterado para gerar o Evento R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico).

A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de obrigações fiscais para atender a versão 2.0 da EFD-REINF. Abaixo segue detalhamento:

• CD1060
• CD2021
• OF0305
• OF0311
• OF0312

CD1060 - Manutenção Natureza Rendimento

Deve-se realizar o cadastro das naturezas de rendimento, conforme a "Tabela 01 – Natureza de Rendimentos", publicada em conjunto com versão 2.0 da EFD-REINF.



Importante: Caso você possua naturezas de rendimento cadastradas com a versão antiga da "Tabela 01 – Natureza de Rendimentos", que possuía 9 dígitos, essas naturezas devem ser inativadas, para que não sejam utilizadas e assim não ocorra a rejeição do envio do evento R-4020.

Caso haja a necessidade de efetuar a consulta da natureza de rendimento, pode-se utilizar o programa CD0161 - Consulta Natureza Rendimento.


CD2021 - Manutenção Processos

Caso exista processos dos impostos do tipo IR e CSLL/COFINS/PIS, estes devem ser efetuados no programa CD2021 - Manutenção Processos.



Caso haja a necessidade de efetuar a consulta do processo, pode-se utilizar o programa CD2022 - Processos.


OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

O programa foi alterado para que seja possível incluir e alterar a Natureza de Rendimento no cadastro de itens do documento.

O campo ficará disponível para inclusão/alteração apenas para documentos fiscais de entrada.





html.fiscalDocument - Movimentação Documento Fiscal

O programa foi alterado para permitir a inclusão da natureza de rendimento no item do documento fiscal.

O campo só é apresentado em tela caso o documento seja de entrada.




OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

O programa foi alterado para que seja possível visualizar a Natureza de Rendimento no cadastro de itens do documento.






OF0312 - Importação de Documentos Fiscais

O programa foi alterado para que seja possível importar a Natureza de Rendimento na importação de documentos.



Validações:

• Se for informada uma natureza de rendimento em documentos que não são de entrada, o documento não será importado.
• Se for informada uma natureza de rendimento inválida, o documento não será importado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


A Receita Federal do Brasil (RFB), através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60/2022, publicou o novo layout 2.1.1, e definiu o fim da utilização da versão anterior. Assim, o contribuinte deverá observar os prazos abaixo:

• versão 1.5.1 - deverá ser utilizada até a competência de fevereiro/2023, com entrega da obrigação em março/2023.
• versão 2.1.1 - será utilizada a partir da competência de março/2023, com entrega da obrigação em abril/2023.

IMPORTANTE!


Sugerimos acompanhar as publicações do site da Receita Federal (Link: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196).



05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Manutenção Natureza Rendimento - CD1060
• Consulta Natureza Rendimento - CD1061
• Manutenção Itens para Recebimento - RE0106
• Manutenção de Documentos - RE1001
• Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035

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