DRHCALCDTS-3460 DT Novo Cálculo de Imposto de Renda

Página editado por Wesley Alberto Araujo Silva Oliveira

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:
FP3140 – Cálculo Folha Adiantamento
FP3020 - Cálculo Folha Normal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue :
DRHCALCDTS-3460

DRHCALCDTS-3436




02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Devido a publicação da medida provisória 1.171/23, é necessário ajustar os cálculos para considerar a opção "Desconto Simplificado". Esse desconto corresponde a 25% do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal, o que permite subtrair R$ 528,00 diretamente da base de cálculo

A adoção ao desconto simplificado não é obrigatória, os cálculos vão avaliar qual opção é mais vantajosa para o empregado, levando em consideração a aplicação das deduções legais ou a opção pelo desconto simplificado.

03. SOLUÇÃO


Foram feitos ajustes nos cálculos para considerar a nova regra do desconto simplificado.

Exemplo de um funcionário com salário de R$ 2.640,00, sem utilizar o desconto simplificado:

• • Salario do mês: R$ 2.640,00
  • Desconto de INSS: R$ 220,12
  • Base de cálculo do IR: 2.419,88
  • Alíquota da segunda faixa da tabela: 7,5%
  • IR antes da parcela a deduzir: R$ 181,49
  • Imposto de renda a reter: 23,09

A base de cálculo do IRRF é a soma dos rendimentos tributáveis menos os descontos legais. No caso acima só houve valor de INSS de R$ 220,12 e este ficou menor que o desconto simplificado, que é de R$ 528,00. Logo, a base de cálculo considerando o desconto simplificado, será menor. Dessa forma, o mais benéfico é aplicar o desconto simplificado:

• • Salario do mês: R$ 2.640,00
  • Desconto simplificado: R$ 528,00
  • Base de cálculo do IR: 2.112,00
  • Alíquota da segunda faixa da tabela do IR: 0,0%
  • Imposto de renda a reter: 0,00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Não se aplica.

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