DRHCALCDTS-2145 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado -...

Página editado por Carlos Denis Maia de Sousa




01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR)

Função:
FR5100 – Cálculo Normal de Rescisões

Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-2145
Ticket:NA



02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento das Férias mês a mês quando tem convocação.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de Férias desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário descontar do pagamento das Férias em Rescisão, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário Prazo Indeterminado.

03. SOLUÇÃO


Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias, enquanto era Contrato Intermitente.

O cálculo realizará a seguinte regra:


O total do valor recebido nos eventos relacionados aos Eventos Sintéticos CIF1 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias e CIF2 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias 1/3 (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no período aquisitivo aberto após a conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Férias Intermitente Rescisão (Índice Específico de Folha 716).

Para maiores detalhes e exemplos, acessar: 006 - Cálculo de Rescisão

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


006 - Cálculo de Rescisão

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

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DRHCALCDTS-2320 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - 13º Salário no Cálculo Normal de Rescisão

Índices Específicos de Folha, Férias e Rescisão








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