Como utilizar tabela de pauta no cálculo do ICMS ST?

Página adicionado por Fabiana Soares Da Silva


Título


Como utilizar tabela de pauta no cálculo do ICMS ST?


Produto


Datasul


Versão


EMS 2.06b e versões superiores


Solução


1-) Parametrizar uma tabela de preço no programa CD1508, para relacionar todos os itens amparados pela pauta com seus respectivos preços.

Nesta tabela de preço, poderá ser parametrizado o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" igual a ‘Sim’, caso este preço seja absoluto no cálculo do ICMS ST.

Observação: Utilizando esse parâmetro não haverá incidência do % de MVA (margem valor agregado).

Quando este campo não estiver habilitado (ou seja, igual a ‘Não’), será adotado o critério de comparação do valor calculado de acordo com a pauta contra o preço informado durante a geração da nota fiscal, onde o maior valor será considerado para composição da base do ICMS ST.

Nota: Na sequencia abaixo, observar o “exemplo 2”.

Observação: a unidade medida da tabela preço deverá ser a mesma do item.

2-) Na unidade de federação de “DESTINO” no programa CD0904, informar a tabela de pauta no campo “Nr Tabela Pauta”.

Também deverá estar marcado os parâmetros “UF c/ Subst Tributaria” e “Possui ST Tabela Pauta”.

Maiores informações de como parametrizar o sistema para calcular ICMS com ST consultar a FAQ: http://tdn.totvs.com/x/6RtbB

Observação: caso desejar que para determinado cliente tenha uma tabela de pauta especifica, então deverá ser informada a respectiva tabela no programa Atualização de Clientes (CD1510, pasta Inf Complem, campo Tabela pauta).

3-) Durante a preparação da nota fiscal, no item da nota fiscal (FT4004), o campo "Retém ICMS Fonte” deverá estar marcado para que seja calculado o valor referente ao ICMS ST.

Observação: o cálculo do ICMS ST será efetuado somente se o código de tributação for igual a “reduzido ou tributado”. Para a correta geração do código de tributação do imposto, gentileza consultar a FAQ: http://tdn.totvs.com/x/wCZbB

Exemplo 1: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Sim (CD1508):

Na tabela pauta o item tem valor de R$39,98 no momento geração da nota fiscal foi informado o valor de R$30,00:



Foi considerado o valor de R$39,98 para base do ICMS ST (valor da pauta)

Exemplo 2: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Não (CD1508):



Nessa situação não foi utilizado o valor da tabela de pauta, devido ao critério de comparação.

R$30,00 (valor mercadoria informado) + 46% MVA = R$43,80 * 18% ICMS ST R$7,88 – R$5,40 ICMS PRÓPRIO = R$2,48

Logo R$43,80 é maior que R$39,98

Nos exemplos abaixo utilizando a tributação do item como Reduzido:

Exemplo 3: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Sim (CD1508):



Foi considerado o valor de R$39,98 para base do ICMS ST (valor da pauta) e o valor informado foi de R$45,00 (maior que a pauta)

Sendo que o ICMS PRÓPRIO foi reduzido em 15%, essa redução impacta no valor do ICMS ST

Exemplo 4: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Não (CD1508):



Nessa situação não foi utilizado o valor da tabela de pauta, devido ao critério de comparação.

Sendo que o ICMS PRÓPRIO foi reduzido em 15%, essa redução impacta no valor do ICMS ST

R$35,00 + 25% MVA = R$43,75 * 18% ICMS ST R$7,88 – R$5,36 ICMS PRÓPRIO = R$2,52

Logo R$43,75 é maior que R$39,98

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