Como utilizar tabela de pauta no cálculo do ICMS Próprio?

Page edited by Liana Adriana Arndt


Título


Como utilizar tabela de pauta no cálculo do ICMS Próprio?


Produto


Datasul


Versão


EMS2.06B e versões superiores


Pergunta


Como utilizar tabela de pauta no cálculo do ICMS Próprio?


Resposta


1-) Parametrizar uma tabela de preço no programa CD1508, para relacionar todos os itens amparados pela pauta com seus respectivos preços.

Nesta tabela de preço, deverá ser parametrizado o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" igual a ‘Sim’, caso este preço seja absoluto no cálculo do ICMS.

Quando este campo não estiver habilitado (ou seja, igual a ‘Não’), será adotado o critério de comparação do valor calculado de acordo com a pauta contra o preço informado durante a geração da nota fiscal, onde o maior valor será considerado para composição da base do ICMS Próprio.

Observação 1: a unidade medida da tabela preço deverá ser a mesma do item.



2-) Na unidade de federação de origem no programa CD0904, informar a tabela de pauta no campo “Nr Tabela Pauta”.

Para calcular o imposto, o sistema utiliza a alíquota da Unidade Federação origem da mercadoria, ou seja, do estabelecimento emissor da nota fiscal.

Observação 1: Na unidade de federação de destino não deverá ser informada a tabela pauta. Esse campo é utilizado pelo o módulo de recebimento.

Observação 2: caso desejar que a pauta seja aplicada somente para determinado cliente, então poderá deixar o campo “Nr Tabela Pauta” da UF de origem no programa CD0904 em branco e informar a respectiva tabela no programa Atualização de Clientes (CD1510, pasta Inf Complem, campo Tabela pauta).



3-) Durante a preparação da nota fiscal, no item da nota fiscal (FT4004), o campo "Retém ICMS Fonte” deverá estar desmarcado para que seja calculado corretamente o valor referente ao ICMS Próprio. O referido campo somente deverá estar marcado quando houver o cálculo de ICMS com Substituição Tributária.

Observação 1: efetuará o cálculo somente se o código de tributação for igual a “reduzido ou tributado”. Mais detalhes consultar a FAQ Como o sistema gera a tributação de IPI e ICMS dos itens na nota fiscal?

Quando habilitado o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" e o valor informado for maior do que o valor do item da tabela de pauta, o sistema irá calcular sempre utilizando o valor da pauta.



Exemplo 1: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Sim (CD1508):

Na tabela pauta o item tem valor de R$100,00 no momento geração da nota fiscal foi informado o valor de R$85,00:



Foi considerado o valor de R$100,00 para base do ICMS Próprio (valor da pauta)

Caso informar o valor de R$110,00 (maior que valor da pauta) e na tabela for R$100,00, então será considerado valor da pauta que seria R$100,00, conforme abaixo:



Exemplo 2: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Não (CD1508):

Nesse exemplo informei R$85,00 porem na tabela era R$100,00. Então será considerado o valor pauta:



No exemplo abaixo informando um valor maior de que valor da pauta, no caso R$120,00 e na pauta é R$100,00. Será considerado o valor maior de R$120,00, pois é aplicada a regra de comparação e o maior valor será considerado para composição da base do ICMS Próprio.



Nos exemplos abaixo utilizando a tributação do item como Reduzido:

Exemplo 3: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Sim (CD1508):

Na tabela pauta o item tem valor de R$100,00 no momento geração da nota fiscal foi informado o valor de R$85,00:



Foi considerado o valor de R$100,00 para base do ICMS Próprio (valor da pauta)

Caso informar o valor de R$110,00 (maior que valor da pauta) e na tabela era R$100,00, então será considerado valor da pauta que seria R$100,00, conforme abaixo:



Exemplo 4: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Não (CD1508):

Nesse exemplo informei 85,00 porem na tabela era 100,00. Então será considerado o valor pauta:



No exemplo abaixo utilizando valor maior de que valor da pauta e na pauta é R$100,00. Será considerado o valor maior de R$120,00.




Observações









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