Page added by Fabiana Soares Da Silva Título Como utilizar tabela de pauta no cálculo do ICMS Próprio? Produto Datasul Versão EMS2.06B e versões superiores Pergunta Como utilizar tabela de pauta no cálculo do ICMS Próprio? Resposta 1-) Parametrizar tabela de preço (CD1508) para relacionar todos os itens amparados pela pauta com seus respectivos preços. Nesta tabela de preço deverá ser parametrizado o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Sim, caso este preço seja absoluto no cálculo do ICMS. Quando este campo não estiver habilitado (igual à Não), será adotado o critério de comparação do valor calculado de acordo com a pauta contra o preço informado durante a geração da nota fiscal e o maior valor será considerado para composição da base do ICMS Próprio. Observação 1: a unidade medida da tabela preço deverá ser a mesma do item. 2-) Na unidade de federação (CD0904) de origem informar a tabela de pauta no campo “Nr Tabela Pauta”. Para calcular o imposto o sistema usa a alíquota da Unidade Federação origem da mercadoria, ou seja, do estabelecimento emissor da nota fiscal. Observação 1: Na unidade de federação de destino não deverá ser informada a tabela pauta. Esse campo é utilizado pelo o modulo de recebimento. Observação 2: caso desejar que a pauta seja aplicada somente para determinado cliente, então poderá deixar esse campo em branco (CD0904-“Nr Tabela Pauta”) e informar no programa Atualização de Clientes (CD1510, pasta Inf Complem, campo Tabela pauta). 3-) Durante a preparação da nota fiscal, no item da nota fiscal (FT4004), o campo "Retém ICMS Fonte”, deverá estar desmarcado para que seja calculado o valor referente ao ICMS Próprio. Observação 1: efetuará o cálculo somente se o código de tributação for igual a “reduzido ou tributado”. Quando habilitado o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" e o valor informado for maior do que o valor do item da tabela de pauta, ira calcular utilizando o valor da pauta. Exemplo 1: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Sim (CD1508): Na tabela pauta o item tem valor de R$100,00 no momento geração da nota fiscal foi informado o valor de R$85,00: Foi considerado o valor de R$100,00 para base do ICMS Próprio (valor da pauta) Caso informar o valor de R$110,00 (maior que valor da pauta) e na tabela for R$100,00, então será considerado valor da pauta que seria R$100,00, conforme abaixo: Exemplo 2: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Não (CD1508): Nesse exemplo informei R$85,00 porem na tabela era R$100,00. Então será considerado o valor pauta: No exemplo abaixo informando um valor maior de que valor da pauta, no caso R$120,00 e na pauta é R$100,00. Será considerado o valor maior de R$120,00, pois é aplicada a regra de comparação e o maior valor será considerado para composição da base do ICMS Próprio. Nos exemplos abaixo utilizando a tributação do item como Reduzido: Exemplo 3: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Sim (CD1508): Na tabela pauta o item tem valor de R$100,00 no momento geração da nota fiscal foi informado o valor de R$85,00: Foi considerado o valor de R$100,00 para base do ICMS Próprio (valor da pauta) Caso informar o valor de R$110,00 (maior que valor da pauta) e na tabela era R$100,00, então será considerado valor da pauta que seria R$100,00, conforme abaixo: Exemplo 4: Cálculo de Nota Fiscal com o campo "Utiliza Sempre Valor Pauta" = Não (CD1508): Nesse exemplo informei 85,00 porem na tabela era 100,00. Então será considerado o valor pauta: No exemplo abaixo utilizando valor maior de que valor da pauta e na pauta é R$100,00. Será considerado o valor maior de R$120,00. Observações View Online Continue reading...