Como são tratados os impostos ICMS, ICMS ST e IPI nas Devoluções a Fornecedor?

Página editado por Tatiane Regina Santos Machado


Título


Como são tratados os impostos ICMS e IPI nas Devoluções a Fornecedor?


Produto


Datasul


Versão


EMS 206 – Datasul 11


Pergunta


Como são tratados os impostos ICMS e IPI nas Devoluções a Fornecedor?


Resposta


Tratamento do ICMS nas Devoluções a Fornecedor

Para o ICMS não existe nenhum tratamento especial nas devoluções. Sempre que a nota fiscal de entrada possuir destaque de ICMS, na devolução também deve haver destaque desse imposto.

Situações possíveis:

• Entrada com destaque e sem tomada de crédito:
  Caso seja uma entrada de consumo, em que houve destaque de ICMS, mas não foi utilizado crédito, a devolução deve ser tributada de ICMS. No Livro de Saídas, no módulo de Obrigações Fiscais, é escriturada a base de ICMS e o valor de ICMS.
  Nota:
  De acordo com a legislação vigente, no caso acima deve ser tomado o crédito do ICMS diretamente no Livro de Apuração de ICMS, na coluna Outros Créditos.
• Entrada com destaque de ICMS e com tomada de crédito:
  A devolução deve ser feita com destaque de ICMS e a escrituração, em Obrigações Fiscais, efetuada com Débito de ICMS no Livro Registro de Saídas.
• Entrada sem destaque de ICMS:
  A devolução deve ser sem destaquede ICMS e a escrituração, em Obrigações Fiscais, efetuada sem Débito do ICMS.

Tratamento ICMS-ST nas Devoluções a Fornecedor

Quando é gerado uma nota fiscal de Devolução a Fornecedor e esse por sua vez tiver ICMS-ST na entrada, sempre o sistema irá gerar o cálculo debitando o valor, mesmo não havendo o crédito na entrada.

A nota fiscal deverá ser calculada normalmente e em obrigações fiscais, no livro de apuração será gerado um débito referente ao ICMS-ST. Para resolver isso, é necessário um estorno de débito no programa OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS. No mesmo OF0313 é necessário clicar em ‘Novo registro’ para abrir o OF0313A em que deverá ser informado ‘Estabelecimento’, período de apuração e o Tipo Imposto deverá ser "ICMS Substituto Interno" para que o procedimento funcione corretamente.

No OF0313, na parte inferior da tela é necessário clicar em ‘Incluir’, abrindo então o OF0313B, lá o código do lançamento a ser informado é o ‘007 - Estorno de Débitos’, já no campo descrição é preciso informar ‘Estorno de Débito referente à nota fiscal de devolução xxxx’, e no campo valor informar o valor do estorno.

Ao realizar esse procedimento nos livros de apuração de ICMS (OF0717) poderão ser visualizadas corretamente as movimentações de débito e estorno do mesmo.

Tratamento do IPI nas devoluções a fornecedor quando informada nota de entrada

De acordo com o regulamento do IPI, nas devoluções a fornecedor, o valor referente ao IPI deverá ser estornado.

No EMS, o estorno do crédito do IPI é dado pelo lançamento de um débito no livro de Registro de Saídas, na escrituração da nota fiscal de devolução. O tratamento de IPI nas notas fiscais de devolução a fornecedor, dado pelo EMS, é descrito abaixo. Observando-se que esse tratamento relaciona-se a notas de entrada com destaque de IPI e respectiva nota de devolução também com destaque de IPI. Nas devoluções a fornecedor em que a respectiva nota de entrada não possuir destaque de IPI, o usuário deverá utilizar parametrização para que o IPI seja escriturado na mesma coluna da entrada (Isento/Outros).

Informamos que no cálculo da nota fiscal de devolução a alíquota de IPI será buscada do item do documento de entrada, mesmo que no cadastro Atualização Itens Faturamento (CD0903) e Manutenção Classificação Fiscal (CD0603) esteja cadastrada a referida informação. Contudo, caso seja necessário o campo ficará habilitado para o usuário manipular antes da efetivação da nota fiscal (FT4004, pasta impostos, campo Alíquota IPI).

Quando informada a nota fiscal de entrada, a escrituração do IPI ocorrerá de acordo com a entrada, ou seja:

• Se houver crédito na entrada, haverá débito na saída. Nesse caso a nota fiscal de devolução deverá ser calculada com o código de tributação de IPI igual a Tributado (T). Em Obrigações Fiscais, serão escriturados o valor de base de cálculo do IPI e o valor de IPI. A coluna de Observações do livro ficará em branco.
• Se não houve crédito na entrada, mas a nota fiscal teve o destaque do IPI (escriturado na coluna Outras de IPI), a nota de devolução também deve ser calculada com código de tributação de IPI igual a Tributado (T), para que haja o destaque no quadro de Observações do formulário da nota fiscal. Porém, a escrituração em Obrigações Fiscais será efetuada da seguinte forma:
  - O valor da base de cálculo do IPI será escriturado na
  coluna OUTRAS (idêntico à entrada);
  - O valor do IPI será demonstrado na coluna de Observações do
  livro fiscal de saídas.

Tratamento do IPI nas devoluções a fornecedor quando não informada a nota de entrada

Quando não informada a nota fiscal de entrada, e houver crédito do IPI na entrada e não houver o débito na saída, o referido estorno poderá ser feito diretamente no livro de apuração de IPI. Para apurar os valores a serem estornados, pode ser utilizada a função Estorno de ICMS/IPI – Devolução a Fornecedores - OF0608.

Para maiores informações é necessária a verificação do Manual de Referência no seguinte caminho: Módulo de Faturamento / Ajuda / Conteúdo / Processo Cálculo de Notas Fiscais / Preparando o Cálculo de nota fiscal de devolução a fornecedor ou a Ajuda do programa FT4003, links que se encontra ao final da página.


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