Como resolver a rejeição 328 – CFOP de Devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade...

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Produto


Datasul


Versão


EMS2.06 / Datasul 11


Pergunta


Como resolver a rejeição 328 – CFOP de Devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria?


Resposta


Esta rejeição refere-se as notas fiscais que são geradas com CFOPs que não condiz com as CFOPs indicadas pela Sefaz como devolução de mercadoria (Anexo XI.01 – NT2013/005) e que estejam com finalidade (tag finnfe) diferente de 4.



Com as novas liberações da legislação referente ao layout 3.10 da NFe (NT2013/005), para as notas fiscais que possuam as CFOPs determinadas pela Sefaz como devolução de mercadoria é obrigatório que seja informada a finalidade (tag finnfe) como 4 para não haver esta rejeição.



As parametrizações para a geração automática da finalidade 4, é no programa CD0606 (Natureza de Operação), informando a espécie de Docto como ‘NFD’, e o campo ‘tipo compra’ igual a devolução cliente na pasta Adicionais, para os casos de natureza de operação de entrada.



Ao gerar a nota fiscal pelo programa FT4003 (Cálculo de Notas Fiscais) para os casos de devolução de compra – fornecedor, ou, pelo RE1001 (Manutenção de Documentos), para devoluções de venda - cliente, é possível verificar a finalidade que será gerada na Nota Fiscal, estando de acordo com as parametrizações supracitadas.




Observações


É necessário verificar se no Propath está aplicado corretamente o pacote especial, de acordo com o instruído no arquivo ‘Orientação Propath’, referente ao Layout 3.10, ambos os arquivos estão liberados no portal Totvs.



O Anexo XI.01 – NT2013/005 – v.1.22 está disponível em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

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