Como resolver a Rejeição 321 - NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal...

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Título


Como resolver a Rejeição 321 - NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado?


Produto


Datasul


Versão


EMS 206 – Datasul 11


Pergunta


Como resolver a Rejeição 321 - NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado?


Resposta


Foi publicado a lista de CFOPs na NT2013.005 que a Sefaz entende ser devolução, e é com base nesta lista que a mesma irá verificar, validar e rejeitar notas, caso seja necessário.



(http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y8Fq5xEqz7M=)

"Anexo XI.01 - CFOP de Devolução de Mercadoria"



Paras as notas fiscais cuja CFOP constar na referida listagem, algumas tags no XML serão obrigatórias:



‘finnfe’ com a informação igual a 4

‘refnfe’ (nota fiscal eletrônica) ou ‘refnf’ (nota manual), com a informação da nota fiscal de origem que está sendo devolvida



Se a natureza de operação estiver corretamente parametrizada no programa CD0606 com o campo ‘espécie docto’ igual a NFD na pasta geral (para natureza de saída); ou o campo ‘tipo compra’ igual a devolução cliente na pasta adicionais (para natureza de entrada), ao incluir o cabeçalho da nota fiscal no programa de cálculo automaticamente o sistema irá sugerir a finalidade 4, e solicitar que seja referenciada a nota fiscal de origem (que está sendo devolvida) durante o processo de emissão da nota.


Observações


Se a CFOP da operação for realmente de devolução, porém se tratar de uma devolução de transferência, por exemplo, onde o parâmetro ‘operação transferência’ está marcado no programa Natureza Operação (CD0606), pasta Adicionais, e o sistema permite a ‘espécie docto’ somente como NFT, será necessário alterar manualmente a finalidade para 4 no programa de cálculo e referenciar manualmente a nota fiscal de origem através do programa CD4035:



- No programa FT4003, selecionar o ícone "Informações Adicionais da Nota Fiscal".

- No programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035), deve-se optar pelo Tipo de Informação ‘Documento Fiscal Referenciado’ e selecionar através do botão Pesquisa o documento fiscal de origem. A nota fiscal de origem deverá estar atualizada no Módulo de Obrigações Fiscais (FT0604).

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