Como parametrizar o sistema para utilizar o processo Faturamento Antecipado?

Página editado por Tatiane Regina Santos Machado


Título


Como parametrizar o sistema para utilizar o processo Faturamento Antecipado?


Produto


Datasul


Versão


EMS2.06B – Datasul 11


Pergunta


Como parametrizar o sistema para utilizar o processo Faturamento Antecipado?


Resposta


Os processos de Entrega Futura e Faturamento Antecipado são basicamente os mesmos, sendo que os dois possuem somente a contabilização diferenciada entre esses processos.

A operação para Entrega Futura representa uma venda efetivamente concluída, porém por conveniência ou necessidade do adquirente a mercadoria ser efetivamente entregue em data posterior.

O operação para Faturamento Antecipado, por sua vez, trata de venda para a qual o vendedor ainda não dispõe da respectiva mercadoria em função desta ainda vir a ser produzida ou adquirida.

Esta é a diferença essencial, pois na venda para Entrega Futura a mercadoria fica a disposição do adquirente, enquanto no Faturamento Antecipado isto não ocorre.

Para utilizar o processo de Entrega Futura, por gentileza consultar a FAQ Como parametrizar o sistema para utilizar o processo de Entrega Futura?

Para a cobrança das mercadorias deverá ser emitida uma nota fiscal com uma natureza de operação de Faturamento com Faturamento Antecipado. Quando da entrega da mercadoria, deverá ser emitida uma nota fiscal de Remessa com Faturamento Antecipado.

Para efetuar essa transação comercial no sistema é de grande importância conhecer com detalhes os parâmetros necessários e em quais programas os definir.

Os valores do IPI e ICMS ST destas operações podem ser destacados na nota fiscal de Faturamento ou na nota de Remessa, de acordo com o definido no programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301), campo ‘IPI/ICMS Ret Op Ent Fut’.



O ICMS da operação, quando tributado, deverá ser destacado na nota fiscal de Remessa. Porém, o destaque e a cobrança do IPI e ICMS ST podem ser efetuados também na nota fiscal de Faturamento quando o campo ‘IPI/ICMS Ret Op Ent Fut Fut’, pasta ‘Atualizações’, estiver parametrizado como ‘Nota de Faturamento’.



Exemplo de Venda Tributada de ICMS e IPI com Faturamento Antecipado, considerando o parâmetro ‘IPI/ICMS Ret Op Ent Fut’ como NOTA DE FATURAMENTO:




Natureza de Operação


Nota Fiscal Faturamento


Nota Fiscal Remessa


Natureza de Operação


5.11-ef1


5.99-ef2


Código de Tributação de ICMS


T


T


Código de Tributação de IPI


T


T


Nota de Faturamento


Informado


Não Informado


Nota de Remessa


Não Informado


Informado


Gera Duplicatas


Sim


Não




Nota Fiscal de Faturamento: Será calculada uma nota fiscal com o ICMS incluso no preço, porém, sem destaque do imposto na nota. Serão geradas duplicatas incluindo o valor do IPI e ICMS ST.

Nota Fiscal de Remessa: Será calculada uma nota fiscal com destaque do ICMS. Não será gerada duplicata.



Exemplo de Venda Tributada de ICMS e IPI com Faturamento Antecipado, considerando o parâmetro ‘IPI/ICMS Ret Op Ent Fut’ como NOTA DE REMESSA:




Natureza de Operação


Nota Fiscal Faturamento


Nota Fiscal Remessa


Natureza de Operação


5.11-ef1


5.99-ef2


Código de Tributação de ICMS


T


T


Código de Tributação de IPI


T


T


Nota de Faturamento


Informado


Não Informado


Nota de Remessa


Não Informado


Informado


Gera Duplicatas


Sim


Sim




Nota fiscal de Faturamento: Será calculada uma nota fiscal com o ICMS incluso no preço, porém, sem o destaque do imposto. Neste caso, o valor do IPI não será incluído no valor das duplicatas, embora o seu valor faça parte do valor total da nota fiscal.

Nota fiscal de Remessa: Será calculada uma nota fiscal com o destaque do ICMS. Será gerada uma duplicata apenas com o valor do IPI e ICMS ST, com vencimento conforme a condição de pagamento.



Parâmetros para o cálculo da nota fiscal de FATURAMENTO com Faturamento Antecipado



Para efetuar transação comercial de Faturamento com Faturamento Antecipado no EMS é necessário definir os seguintes parâmetros:



Programa Natureza de Operação (CD0606), campo 'Faturamento Antecipado'

Para o cálculo de notas fiscais de Faturamento, deve ser selecionada a opção ‘Faturamento Antecipado’ na pasta ‘Atualizações’. Para este tipo de operação, devem ser ainda definidos os seguintes parâmetros:

• Gerar Duplicatas.
• Gerar Contabilização.
• Atualizar Estatística.
• Gerar Obrigações Fiscais.

Além disso, os códigos de tributação dos impostos devem ser os mesmos para a nota de Faturamento e Remessa.



Parâmetros para o cálculo da nota fiscal de REMESSA com Faturamento Antecipado



Para efetuar transação comercial de Remessa com Faturamento Antecipado no EMS é necessário definir os seguintes parâmetros:



Programa Manutenção de Unidades da Federação (CD0904), Campo 'Moeda Correção Base ICMS'



É utilizado para corrigir a base de cálculo do ICMS das notas fiscais de Remessa com Faturamento Antecipado, quando necessário.



Programa Natureza de Operação (CD0606), Campo 'Remessa de Faturamento Antecipado'



Para o cálculo de notas fiscais de Remessa, deve ser selecionada a opção ‘Remessa de Faturamento Antecipado’, na pasta ‘Atualizações’. Para este tipo de operação, devem ser ainda definidos os seguintes parâmetros:

• Gerar Duplicatas – este campo só deve ser selecionado se o IPI e o ICMS ST forem destacados na nota fiscal de Remessa conforme parâmetro definido no programa FT0301.
• Gerar Contabilização – só deve gerar contabilização se houver destaque do IPI e ICMS ST na nota de Remessa.
• Baixar Estoque.
• Gerar Obrigações Fiscais.

Além disso, os códigos de tributação dos impostos devem ser os mesmos para a nota de Faturamento e Remessa.



Nota: Para o processo de Faturamento Antecipado orientamos que os parâmetros quanto a tributação, alíquota e demais campos que influenciem nos cálculos dos impostos sejam parametrizados iguais em ambas as naturezas.

Se por exemplo, no programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301) o campo ‘IPI/ICMS Ret Op Ent Fut’ estiver parametrizado 'nota de remessa', na nota fiscal de faturamento o sistema realizará todo o cálculo para os impostos e apresentará o valor no campo 'outras despesas' e somará ao total da nota fiscal. Na nota fiscal de remessa esses impostos serão apresentados nos campos próprios. Informamos que para a nota fiscal onde não haverá o destaque do imposto - nota fiscal de faturamento (seguindo o exemplo citado) - o sistema automaticamente gerará a tributação para o referidos impostos como 'isento'.



Utilização das rotinas para o cálculo das notas fiscais referente a operação Faturamento Antecipado

• Cálculo de Embarques (FT4001):

Deverá ser incluído um pedido de venda por intermédio do programa PD4000 onde a natureza de operação caracterize FATURAMENTO com Faturamento Antecipado. A nota de Faturamento obrigatoriamente deverá ser calculada pelo programa Faturamento de Pedidos (FT4002).

Após a geração da referida nota o pedido continuará tendo seu saldo aberto, ou seja, a situação do pedido ficará igual aberto, aguardando o cálculo da nota de Remessa.

Altera-se a natureza de operação no pedido de venda (PD4000) para a que caracteriza REMESSA com Faturamento Antecipado, prepara-se o embarque (EQ0506) e calcula-se o embarque (FT4001).

• Faturamento de Pedidos (FT4002):

Deverá ser incluído um pedido de venda por intermédio do programa PD4000 onde a natureza de operação caracterize FATURAMENTO com Faturamento Antecipado. A nota será calculada pelo programa Faturamento de Pedidos (FT4002) e após a geração da nota, o pedido continuará tendo seu saldo aberto, ou seja, a situação do pedido ficará igual aberto, aguardando o cálculo da nota de Remessa.

Assim, para efetuar a nota fiscal de Remessa da mercadoria o pedido de venda deve ter sua natureza de operação alterada onde a mesma esteja caracterizada como REMESSA com Faturamento Antecipado. Após a confirmação das notas de Remessa o pedido terá seu saldo atualizado até o seu atendimento total, atualizando a situação do pedido para atendido parcial ou total.

IMPORTANTE: Como o pedido ficará em aberto até que se efetue a Remessa da mercadoria, deve-se ter o cuidado de não efetuar alterações nos pedidos de venda ou até mesmo cancelamento, pois não haverá validações do sistema em relação as notas fiscais já emitidas.

Ressaltamos que a alteração da natureza de operação de Faturamento para Remessa deverá ocorrer sempre através do pedido de venda (PD4000), ou seja, não deverá ser alterada diretamente no programa de Faturamento de pedidos (FT4002).

Nota: Caso houver para o mesmo pedido de venda mais de uma nota de Faturamento com Faturamento Antecipado, ao selecionar o pedido de venda no programa FT4002 para calcular as notas fiscais de Remessa, o sistema apresentará uma mensagem de alerta informando que existem mais de uma nota fiscal de Faturamento antecipado. O usuário deverá informar manualmente qual a nota de Faturamento que irá utilizar na operação, no programa FT4003b, pasta ‘gerais’, campos ‘Série e Nr NF de Ent Futura’. Caso contrário, o sistema irá gerar a nota fiscal de Remessa sem vincular a nota fiscal de Faturamento, ocorrendo divergência na operação.

• Cálculo de Notas Fiscais (FT4003):

Ao executar o programa de cálculo de notas fiscais (FT4003) deverá ser selecionada a opção Complementar de Mercadoria e digitar as informações selecionando a natureza de operação definida para FATURAMENTO com Faturamento Antecipado. Para a emissão da nota fiscal de Remessa, deverá ser realizado o mesmo processo, porém selecionando a natureza de operação definida para REMESSA com Faturamento Antecipado.



Ressaltamos que ao utilizar esta rotina, o sistema não realizará a alocação do saldo do item no estoque.



Observações:

• Se na operação de Faturamento com Faturamento Antecipado a base de cálculo do ICMS ou do IPI forem reduzidas, deve-se informar o código de tributação ‘R’ para as duas naturezas de operação: para a nota de Faturamento e Remessa.
• Se a operação for para Consumidor Final, mesmo que o valor do IPI seja cobrado na nota de Faturamento, na qual não há destaque do ICMS, ao formar a base de cálculo do ICMS da nota fiscal de Remessa será considerado o valor do IPI já destacado e cobrado na nota fiscal anterior (Faturamento).
• A correção da base de cálculo do ICMS na nota fiscal de Remessa com Faturamento Antecipado será efetuada conforme a moeda informada para o estado do estabelecimento emissor da nota, no cadastro de unidades da federação (CD0904).
• Os programas de impressão de notas fiscais irão apresentar no campo informações complementares, o valor do IPI e ICMS ST quando este não for destacado na nota em questão. Assim, se o IPI for destacado na nota fiscal de Faturamento, o seu valor será impresso na observação da nota de Remessa e vice-versa.

Processo de Contabilização das notas fiscais com Faturamento Antecipado (Consulta Notas Fiscais - programa FT0904, pasta contab fat)



Como proceder para contabilizar notas fiscais de operações com Faturamento Antecipado, onde a receita deve ser creditada somente na nota fiscal de Remessa:



Nota Fiscal de Faturamento com destaque de IPI e ICMS ST



DB – Transitória (Campo ‘Trans Receita Vendas’ do programa Manutenção Estabelecimentos - CD0403)

CR – Receita Futura (Campo ‘Receita’ do programa Manutenção Contas Faturamento - CD0309)



DB – Despesa de IPI (Campo ‘Despesa IPI’ do programa Manutenção Contas Faturamento - CD0309)

CR – IPI a recolher (Campo ‘IPI recolher’ do programa Manutenção Estabelecimentos - CD0403)



DB – Despesa de ICMS ST (Campo ‘Despesa ICMSUB’ do programa Manutenção Contas Faturamento - CD0309)

CR – ICMS ST a recolher (Campo ‘ICMSUB recolher’ do programa Manutenção Estabelecimentos - CD0403)



Nota: Quando a nota fiscal de Faturamento não destacar IPI e ICMS ST haverá somente a contabilização da receita.

A conta para receita futura deverá ser cadastrada no campo “Receita” do programa CD0309 (Manutenção Contas Faturamento) de acordo com a chave da nota fiscal. Esta conta deve ser uma conta de passivo, pois será gerada uma obrigação no momento da geração da nota fiscal de Faturamento antecipado devido ao seu cliente já ter pago para que você fabrique o produto.



Nota Fiscal de Remessa com destaque de IPI e ICMS ST



Este tipo de nota fiscal contabiliza apenas o ICMS próprio da operação em virtude da circulação da mercadoria. A receita já foi contabilizada na nota fiscal de Faturamento e o IPI e o ICMS ST podem ser contabilizados em uma das duas notas conforme parametrização definida no programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301). Caso opte por destacar e contabilizar o IPI e o ICMS ST na nota fiscal de Remessa, será preciso que a natureza de operação utilizada esteja parametrizada para gerar duplicata.

Obs.: para contabilizar a nota fiscal de Remessa com Faturamento Antecipado é preciso que a nota fiscal de Faturamento com Faturamento Antecipado esteja devidamente contabilizada, ou seja, a tabela sumar-ft da nota de Faturamento deverá estar gerada.



DB - Receita Futura (Campo ‘Receita’ do programa Manutenção Contas Faturamento (CD0309) - Tabela SUMAR-FT)

CR - Receita de Vendas (Campo ‘Receita’ do programa Manutenção Contas Faturamento - CD0309)



DB – Despesa de ICMS próprio (Campo ‘Despesa ICMS’ do programa Manutenção Contas Faturamento - CD0309)

CR – ICMS a recolher próprio (Campo ‘ICMS a recolher’ do programa Manutenção Estabelecimentos - CD0403)



DB – Despesa de IPI (Campo ‘Despesa IPI’ do programa Manutenção Contas Faturamento - CD0309)

CR – IPI a recolher (Campo ‘IPI recolher’ do programa Manutenção Estabelecimentos - CD0403)



DB – Despesa de ICMS ST (Campo ‘Despesa ICMSUB’ do programa Manutenção Contas Faturamento - CD0309)

CR – ICMS ST a recolher (Campo ‘ICMSUB recolher’ do programa Manutenção Estabelecimentos - CD0403)



Caso o IPI e o ICMS ST tenham sido destacados na nota fiscal de Faturamento não haverá novo destaque na nota de Remessa e consequentemente não haverá necessidade de que a natureza de operação gere duplicata.

Para efetuar o débito na conta de ‘receita futura’ ao contabilizar a nota de Remessa, o sistema localiza a nota de Faturamento na tabela sumar-ft e efetua o lançamento na mesma conta utilizada na contabilização da nota de Faturamento. Por isso é imprescindível que a nota de Faturamento esteja contabilizada para que a nota de Remessa também seja contabilizada.

Devido a impossibilidades técnicas, a contabilização ‘completa’ da nota fiscal de Remessa, só poderá ser observada no demonstrativo contábil, quando a data de emissão da nota fiscal de Faturamento for diferente da data de emissão da nota fiscal de Remessa.

Assim, não será possível ver a contabilização completa da nota fiscal de Remessa:

a. Por intermédio do programa Consulta Notas Fiscais (FT0904), pasta ‘Contab Fat’ (Grade contábil).

b. Por intermédio do programa Relação Notas Fiscais (FT0507) (Grade contábil).

c. Por meio do programa Demonstrativo Contábil (FT0708) quando as duas notas forem emitidas na mesma data.



Processo de Contabilização dos itens da nota fiscal de Remessa com Faturamento Antecipado (Consulta Notas Fiscais - programa FT0904, pasta contab est)



A contabilização no estoque somente será realizada para a nota fiscal de Remessa com Faturamento Antecipado, uma vez que a nota de Faturamento não realiza movimentação no estoque. E ainda, somente será possível a visualização da grade contábil após a atualização da nota fiscal no estoque (programa FT2100).



Quando o tipo de controle do item estiver definido como controle total:



CR - Conta de Saldo do Item (Campo ‘Conta Contábil’ no programa Manutenção Contas Contabilização – CE0110)

DB - Conta de CPV (Campo ‘Custo Prod Vendidos’ no programa Manutenção Contas Faturamento – CD0309)



Quando o tipo de controle do item estiver definido como débito direto ou físico:



CR - Conta de aplicação (Campo ‘Conta Aplicação’ no programa Manutenção Itens Materiais – CD0138 ou Campo ‘Conta de Custo Contábil’ no programa Atualização Parâmetros Faturamento – FT0301)

DB - Conta de CPV (Campo ‘Custo Prod Vendidos’ no programa Manutenção Contas Faturamento – CD0309)



CR - Conta de Saldo do Item (Campo ‘Conta Contábil’ no programa Manutenção Contas Contabilização – CE0110)

DB - Conta de Saldo do Item (Campo ‘Conta Contábil’ no programa Manutenção Contas Contabilização – CE0110)



Integração das notas fiscais referente a operação de Faturamento Antecipado com o módulo de Obrigações Fiscais



Quando atualizadas as notas fiscais no módulo de Obrigações Fiscais, por intermédio do programa Atualização Obrigações Fiscais (FT0604), o valor contábil das notas fiscais de Faturamento com Faturamento Antecipado será apresentado zerado no livro de Registro de Saídas.

Para esta operação, nas notas fiscais de Faturamento não serão escriturados os valores referentes ao ICMS (base de cálculo, valor do imposto, isentas e outras). Caso a nota de Faturamento possua valores referentes ao IPI e ICMS ST, estes serão escriturados os valores (base de cálculo, valor do imposto, isentas e outras), de acordo com o parâmetro IPI/ICMS Ret Op. Ent Fut do programa FT0301.

Entretanto, nas notas fiscais de Remessa com Faturamento Antecipado será escriturado o valor contábil, apesar de sempre constar no livro de Registro de Saídas com uma observação de que se trata de Remessa com Faturamento Antecipado. Na Remessa sempre serão escriturados os valores referentes ao ICMS (base de cálculo, valor do imposto, isentas e outras). Caso a nota fiscal de Remessa possua valores referentes ao IPI e ICMS ST, também serão escriturados os valores referentes a estes impostos (base de cálculo, valor do imposto, isentas e outras), de acordo com o parâmetro IPI/ICMS Ret Op. Ent Fut do programa FT0301.



Quanto à escrituração do valor contábil deverá ser verificado junto a área fiscal para demonstrar de acordo com a legislação da Unidade de Federação do estabelecimento.

IMPORTANTE: Para o estado do Rio Grande do Sul, conforme descrito no RICMS/RS, a escrituração se dará na Nota Fiscal de Faturamento Antecipado, ficando assim a remessa com valor contábil zerado, diferenciando do processo existente para os demais estados.


Observações

Na versão do Datasul 12, os campos 'Escritura na Fatura' e 'Escritura na Remessa', que constam na natureza de operação (CD0606), pasta 'Atualizações', é válido apenas para o módulo de Recebimento, para o atendimento as diferentes de legislações existentes por estado no processo de escrituração de Notas com Entrega Futura ou Faturamento Antecipado.
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