Como o sistema gera a tributação de ICMS, IPI e ISS dos itens na nota fiscal?

Página editado por Tatiane Regina Santos Machado


Título


Como o sistema gera a tributação de ICMS, IPI e ISS dos itens na nota fiscal?


Produto


Datasul


Versão


EMS 206 – Datasul 11


Pergunta


Como o sistema gera a tributação de IPI e ICMS dos itens na nota fiscal?


Resposta


O Código de Tributação que será considerado para o item da nota fiscal, dependerá de como estiverem parametrizados o campo 'Código Tributação' do Cadastro de Naturezas de Operação (CD0606) versus o parametrizado no campo 'Cod Trib ICMS', na pasta 'Fiscal' do programa de Atualização de Itens do Faturamento (CD0903).





Para melhor entendimento, segue quadro abaixo com exemplo de combinações possíveis para o código de tributação do ICMS:

Legenda:

T= Tributado
R= Reduzido
I= Isento
O= Outros
D= Diferido

Natureza Operação​

Item​

Resultado Item na Nota​

T​

T,R​

T​

T​

O​

O​

T​

D​

D​

T​

I​

I​

R​

T​

T​

R​

R​

R​

R​

O​

O​

R​

I​

I​

O​

T,R,O,I​

O​

I​

T,R,O,I​

I​

D​

T,R,O,I​

D​

1. Código tributação ICMS:

I. Usado pelo Faturamento e pelo Recebimento.

II. Possui os seguintes valores para Faturamento e Recebimento: T, R, I e O, sendo que para o Recebimento é possibilitada a informação do código Diferido para o ICMS, representado pela letra D na tabela acima.

III. Determina a forma de tributação do ICMS, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral (T), calcular o imposto com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I), lançar o valor da base em outras (O), e para notas do recebimento, lançar o valor da base do ICMS em Diferido(D).

IV. Há também os parâmetros "Inclui IPI na Base do ICMS (Sim/Não)" e "Base ICMS (Bruto/Líquido)" no Cadastro de Naturezas de Operação.

V. Os programas de cálculo de notas fiscais do Faturamento calculam o valor do imposto para o código de tributação O - "Outras". No módulo do Faturamento, serão atualizados os campos valor do imposto e valor outras (com a base de cálculo) e no módulo de Obrigações Fiscais será atualizado apenas o campo valor outras.

VI. Quando no programa de Recebimento (RE1001) for definido "D" (Diferido) para o campo "Tributação ICMS" ocorrerá a Tributação para OF e Outras (custos) para o CE. Ou seja, ICMS Diferido => OF= T e CE= O.

VII. Para Notas Fiscais de Saída, a parametrização da Natureza de Operação para ICMS Diferido Total é executada de acordo com o que a Legislação permite, isto é, o usuário deverá colocar o "Cód Tributação = Outros" e habilitar o campo "ICMS Diferido". O Código de Tributação deve ser "Outros" porque para Obrigações Fiscais, o valor do diferimento nos Livros é gravado no campo "ICMS Outros", situação que está de acordo com a Legislação vigente e sendo utilizado normalmente pelos clientes Datasul. Quando for impressa a Nota Fiscal, a situação tributária da nota será gerada conforme a parametrização da natureza de operação que estando marcado para "ICMS Diferido" será impresso o código de situação tributária com diferimento conforme tabela B do ICMS.


2. Código de Tributação IPI

I. Usado pelo Faturamento e pelo Recebimento.

II. Combinações possíveis para o código de tributação do IPI: T (tributado), R (reduzido), I (Isento) e O (outros).

II. Determina a forma de tributação do IPI, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral (T), calcular o imposto com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I) ou lançar o valor da base em outras (O).

Quando informada a nota fiscal de entrada, a escrituração do IPI ocorrerá de acordo com a entrada, ou seja:

• Se houver crédito na entrada, haverá débito na saída. Nesse caso a nota fiscal de devolução deverá ser calculada com o código de tributação de IPI igual a Tributado (T). Em Obrigações Fiscais, serão escriturados o valor de base de cálculo do IPI e o valor de IPI. A coluna de Observações do livro ficará em branco.
• Se não houve crédito na entrada, mas a nota fiscal teve o destaque do IPI (escriturado na coluna Outras de IPI), a nota de devolução também deve ser calculada com código de tributação de IPI igual a Tributado (T), para que haja o destaque no quadro de Observações do formulário da nota fiscal. Porém, a escrituração em Obrigações Fiscais será efetuada da seguinte forma:
  - O valor da base de cálculo do IPI será escriturado na
  coluna OUTRAS (idêntico à entrada);
  - O valor do IPI será demonstrado na coluna de Observações do
  livro fiscal de saídas.

Tratamento do IPI nas devoluções a fornecedor quando não informada a nota de entrada

Quando não informada a nota fiscal de entrada, e houver crédito do IPI na entrada e não houver o débito na saída, o referido estorno poderá ser feito diretamente no livro de apuração de IPI. Para apurar os valores a serem estornados, pode ser utilizada a função Estorno de ICMS/IPI – Devolução a Fornecedores - OF0608.

Para maiores informações é necessária a verificação do Manual de Referência no seguinte caminho: Módulo de Faturamento / Ajuda / Conteúdo / Processo Cálculo de Notas Fiscais / Preparando o Cálculo de nota fiscal de devolução a fornecedor ou a Ajuda do programa FT4003, links que se encontra ao final da página.

3. Código de tributação ISS:

I. Usado pelo Faturamento e pelo Recebimento.

II. Combinações possíveis para o código de tributação do ISS: T (tributado), I (Isento), O (outros) e R (reduzido).

III. Determina a forma de tributação do ISS, indicando se os programas de cálculo deverão calcular o imposto com a base integral (T), com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I) ou lançar o valor da base em outras (O).


Observações


Exibir Online · Ver Alterações Online

Continue reading...