Como funciona a finalidade 4 para Retorno/ Devolução?

Page added by Liana Adriana Arndt


Título


Finalidade 4 para Retorno/ Devolução – layout 3.10


Produto


Datasul


Versão


EMS2.06B e superiores


Pergunta


Como funciona a finalidade 4 para Retorno/ Devolução?


Resposta


Na versão do layout 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), temos a opção da finalidade ‘4’ para devolução/retorno:



1 = NF-e Normal;

2 = NF-e Complementar;

3 = NF-e de Ajuste;

4 = Devolução/Retorno



Quando a espécie da natureza de operação no programa CD0606 está definido como NFD (em caso de CFOP de DEVOLUÇÃO), a finalidade 4 será trazida de forma automática pelo sistema. No entanto, quando trata-se de RETORNO, onde a espécie da natureza é NFS, é necessário que seja informada a finalidade ‘4’ de forma manual no momento da digitação da nota (campo “finalidade nfe”) através do programa FT4003, caso contrário a Sefaz irá rejeitar porque a finalidade vai estar igual a ‘1’.



OBS: A tag finnfe = 4 (finalidade da NFE) será obrigatória somente para as CFOPs relacionadas no anexo que consta na NT2013-005 (v1.22):



1.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento

1.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

1.203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC

1.204 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC

1.208 Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência

1.209 Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência

1.410 Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

1.411 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

1.503 Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento

1.504 Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros

1.505 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento

1.506 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação

1.553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

1.660 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente

1.661 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização

1.662 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final

1.918 Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial

1.919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial

2.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento

2.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

2.203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC

2.204 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC

2.208 Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência

2.209 Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência

2.410 Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

2.411 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

2.503 Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento

2.504 Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros

2.505 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento

2.506 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação

2.553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado 2 Esta tabela contém 85 CFOP

2.660 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente

2.661 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização

2.662 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final

2.918 Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial

2.919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial

3.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento

3.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

3.211 Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”

3.503 Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação

3.553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

5.201 Devolução de compra para industrialização ou produção rural

5.202 Devolução de compra para comercialização

5.208 Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural

5.209 Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização

5.210 Devolução de compra para utilização na prestação de serviço

5.410 Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

5.411 Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST

5.412 Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST

5.413 Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

5.503 Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação

5.553 Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado

5.555 Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento

5.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo

5.660 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente

5.661 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização

5.662 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final

5.918 Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial

5.919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial

5.921 Devolução de vasilhame ou sacaria (NT 2013/005 v 1.20)

6.201 Devolução de compra para industrialização ou produção rural

6.202 Devolução de compra para comercialização

6.208 Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural

6.209 Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização

6.210 Devolução de compra para utilização na prestação de serviço

6.410 Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

6.411 Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST

6.412 Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST

6.413 Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

6.503 Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação

6.553 Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado

6.555 Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento

6.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo

6.660 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente

6.661 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização

6.662 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final

6.918 Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial

6.919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial

6.921 Devolução de vasilhame ou sacaria (NT 2013/005 v 1.20)

7.201 Devolução de compra para industrialização ou produção rural

7.202 Devolução de compra para comercialização

7.210 Devolução de compra para utilização na prestação de serviço

7.211 Devolução de compras para industrialização sob o regime de “drawback”

7.553 Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado

7.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo

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