1010: Como gerar o processo referenciado no SPED Contribuições?

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EMS206B e TOTVS12



De acordo com o Guia Prático do EFD Contribuições, o registro "1010" referente aos Processos Judiciais Referenciados, é gerado com base no registro "C111". Ou seja, o registro "1010" é o detalhamento do processo referenciado no registro "C111".

Neste registro (C111), são relacionados todos os processos referenciados do documento fiscal.

Conforme Guia Prático do EFD Contribuições Registro C111:

1. Registro específico para a pessoa jurídica informar a existência de processo administrativo ou judicial que autoriza a adoção de tratamento tributário (CST), base de cálculo ou alíquota diversa da prevista na legislação. Trata-se de informação essencial a ser prestada na escrituração para a adequada validação das contribuições sociais ou dos créditos, pelo Programa Validador e Assinador da EFD-Contribuições.

2. Uma vez procedida à escrituração do Registro “C111”, deve a pessoa jurídica gerar os registros “1010” ou “1020” referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo, conforme o caso, que autoriza a adoção de procedimento especifico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos.

3. Devem ser relacionados todos os processos judiciais ou administrativos que fundamente ou autorize a adoção de procedimento especifico na apuração das contribuições sociais e dos créditos.

Para geração do registro C111 é necessário informar o documento ao qual gerou o processo referente aos valores no OF0305 e a referência do processo judicial no CD4035 (Botão Informações Adicionais do Documento Fiscal do OF0305) opção "Processo Referenciado":





Após, informar no LF0203 tabela "1010 - Proces Refer Ação Judic" o detalhamento do processo.



Desta forma, as informações do processo serão geradas no arquivo do EFD Contribuições.



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