04. Parametrização de Operações com ICMS ST

Página editado por Everton Luis Alves


1. PARAMETRIZAÇÃO DO CENÁRIO FISCAL

Quando parametrizamos um cenário fiscal com cálculo do diferimento parcial do ICMS pelo Configurador de Tributos, se a operação possuir ICMS Substituto, também devemos parametrizar o cálculo do ICMS ST no cenário fiscal.

Isto é necessário porque antes da execução da rotina do Configurador de Tributos, a rotina padrão do cálculo de tributos calculou o ICMS próprio (sem o diferimento) e em seguida também calculo o ICMS ST.

Se não indicarmos no cenário fiscal que o ICMS ST deve ser "recalculado" pelo Configurador de Tributos, o seu valor ficará incorreto, porque ao calcular o valor do ICMS ST a rotina padrão usou o valor do ICMS próprio sem aplicar o diferimento parcial.



2. GRUPO ICMS ST 005

O cálculo do ICMS ST no Configurador de Tributos pode ser parametrizado com as configurações de tributo do grupo ICMS ST 005.

Este grupo possui diferentes configurações de tributo que atendem a algumas variações no cálculo do ICMS ST; cada usuário deverá avaliar as fórmulas usadas em cada configuração para escolher a configuração de tributo que atenda às necessidades do seu cálculo de ICMS ST.

Provavelmente, os casos mais comuns de cálculo do ICMS ST poderão ser parametrizados usando as configurações de tributos indicadas abaixo:

CódigoDescrição
ICMS ST 005c - Pauta X MVA
ICMS ST c/ Pauta usando MVA parametrizado MFT

ICMS ST 005d - Pauta X MVA
ICMS ST c/ Pauta usando MVA > 0 parametrizado MFT



Estas duas configurações de tributo calculam o ICMS ST com base na parametrização já cadastrada no módulo de Faturamento.

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