03.04. Cadastrar Classes Fiscais

Página adicionado por Everton Luis Alves


Uma classe fiscal é um agrupamento de clientes, de itens ou de naturezas de operação que possuem as mesmas “características fiscais” e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo.







Ao contrário do cadastro de territórios fiscais, que é obrigatório para a criação de um cenário fiscal, o cadastro de classes fiscais é opcional.



O Configurador de Tributos permite que o usuário vincule uma configuração de um tributo a um único cliente, ou a um único item ou ainda a uma única natureza de operação. Entretanto, quando for necessário vincular a mesma configuração de um tributo a dois ou mais clientes, itens ou naturezas, a melhor solução é:

1. Cadastrar uma classe fiscal conforme o tipo de agrupamento.
2. Vincular a configuração do tributo à classe.
3. Vincular os clientes, itens ou naturezas de operação à classe fiscal.

As classes fiscais geralmente são criadas em função do tributo que estiver sendo configurado, por exemplo:




CONFIGURAÇÃO DO TRIBUTO


DESCRIÇÃO


PARAMETRIZAÇÃO DA CLASSE FISCAL


ICMS ST por CNAE para o estado do Mato Grosso para atender ao Decreto 392/11.


O valor do ICMS ST é calculado de acordo com um percentual definido por CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Portanto, varia conforme o código CNAE do cliente.

1. Cadastrar uma classe fiscal para cada percentual por CNAE.
2. Vincular os clientes à classes fiscais conforme o seu percentual.
3. Cadastrar um cenário fiscal para cada percentual por CNAE, usando o código da classe correspondente ao percentual do cenário.

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