03.03. Cadastrar Territórios Fiscais

Página editado por Everton Luis Alves


Todo cenário fiscal possui obrigatoriamente um “território de origem” e um “território de destino” para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal; por este motivo, a atualização deste cadastro pelo programa CD0753 – Cadastro de Territórios Fiscais é uma fase obrigatória na parametrização dos cenários fiscais.

Um território fiscal é identificado por um País, Estado e Cidade ou uma combinação destes campos, além do “tipo” que identifica quando se trata de um território de “origem” ou de “destino”.







O cadastro de territórios deve ser o mais genérico possível dentro do contexto do cenário fiscal onde será aplicado, devemos especificar somente os campos necessários para atender ao cenário fiscal.

Por exemplo, se existe um tratamento especial no cálculo do valor do ICMS nas operações de saída realizadas para determinado estado, o território de destino deve ser cadastrado apenas para o País e o Estado; só devemos informar valor para o campo cidade, quando houver um tratamento específico para determinado município. A tabela abaixo mostra alguns exemplos de territórios fiscais:




TERRITÓRIO FISCAL


PAIS


ESTADO


CIDADE


OBSERVAÇÕES


Brasil


Brasil


*


*


Todas as cidades de todos os estados do país Brasil.


Estado SP


Brasil


SP


*


Todas as cidades do estado de São Paulo


Cidade de Guarulhos


Brasil


SP


Guarulhos


Somente a cidade de Guarulhos do estado de São Paulo.

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