01. Grupos de IPI, PIS e COFINS para Atender à Lei 13.097/15

Página editado por Everton Luis Alves


As alterações referentes à Lei 13.097/15 ainda não foram liberadas oficialmente, por este motivo é necessário abrir um chamado solicitando a liberação de pacote especial.



A partir de 01/05/215 o cálculo do IPI, PIS e COFINS para bebidas frias foi alterado pela Lei 13.097/15.

Para atender as condições estabelecidas nesta lei, foram implementadas as seguintes configurações de tributos no Configurador de Tributos do módulo de Faturamento:



COFINS SEM REDUÇÃO
COFINS 004a - Lei 13.097COFINS Trib 8,54% - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias
COFINS 004c - Lei 13.097COFINS Trib 10,68% - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias

COFINS COM REDUÇÃO DE 10% NA ALÍQUOTA
COFINS 005a - Lei 13.097COFINS Trib 7,69% - Aliq Red - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias
COFINS 005c - Lei 13.097COFINS Trib 9,61% - Aliq Red - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias

COFINS COM REDUÇÃO DE 20% NA ALÍQUOTA
COFINS 006a - Lei 13.097COFINS Trib 6,83% - Aliq Red - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias
COFINS 006c - Lei 13.097COFINS Trib 8,54% - Aliq Red - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias

IPI SEM REDUÇÃO
IPI 002a - Lei 13.097 - Trib IPI Tributado - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias

IPI COM REDUÇÃO
IPI 002c - Lei 13.097 - RedIPI c/ Red 22% - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias

PIS SEM REDUÇÃO
PIS 004a - Lei 13.097PIS Trib 1,86% - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias
PIS 004c - Lei 13.097PIS Trib 2,32% - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias

PIS COM REDUÇÃO DE 10% NA ALÍQUOTA
PIS 005a - Lei 13.097PIS Trib 1,67% - Aliq Red - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias
PIS 005c - Lei 13.097PIS Trib 2,09% - Aliq Red - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias

PIS COM REDUÇÃO DE 20% NA ALÍQUOTA
PIS 006a - Lei 13.097PIS Trib 1,49% - Aliq Red - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias
PIS 006c - Lei 13.097PIS Trib 1,86% - Aliq Red - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias





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