01. Descrição do Grupo ICMS ST 002

Página editado por Everton Luis Alves


Aplica um percentual de redução na MVA na fórmula da base de cálculo do ICMS ST das operações destinadas a clientes optantes pelo Simples Nacional.



Temos dois grupos de configurações de tributos que aplicam a redução na MVA:

• Grupo ICMS ST 002: Redução sobre o % MVA original
• Grupo ICMS ST 009: Redução sobre o % MVA ajustada

Foram criados dois grupos porque alguns estados determinaram que a redução deve ser aplicada sobre a MVA original (como o estado de SC) e outros sobre a MVA ajustada (como o estado do PR).



Configurações de tributo do grupo ICMS ST 002:

CÓDIGODESCRIÇÃO
ICMS ST 002a - GO Simp NacICMS ST p/ Estado GO - Simples Nac Decreto 7.806

ICMS ST 002b - Simp Nac 30%

ICMS ST p/ Simples Nacional c/ 30% Redução no % de MVA
ICMS ST 002b - Simp Nac 50%ICMS ST p/ Simples Nacional c/ 50% Redução no % de MVA
ICMS ST 002b - Simp Nac 70%ICMS ST p/ Simples Nacional c/ 30% Redução no % de MVA



Configurações de tributo do grupo ICMS ST 009:

CÓDIGODESCRIÇÃO

ICMS ST 009a - Simp Nac 30%

ICMS ST p/ Simples Nacional c/ 30% Redução no % de MVA Ajustada
ICMS ST 009b - Simp Nac 50%ICMS ST p/ Simples Nacional c/ 50% Redução no % de MVA Ajustada
ICMS ST 009c - Simp Nac 70%ICMS ST p/ Simples Nacional c/ 30% Redução no % de MVA Ajustada



Neste caso, a parametrização do ICMS ST será realizada no Configurador de Tributos em conjunto com os demais parâmetros do módulo de Faturamento.

No módulo de Faturamento, o usuário deverá cadastrar os percentuais de MVA usando os programas:

• CD0904 – Cadastro de Unidades de Federação
• CD0904A – Relacionamento Item X Unidade de Federação (percentuais de MVA para os itens).

No Configurador de Tributos, devem ser cadastrados os cenários fiscais (pelo programa CD0759) para as operações com clientes optantes pelo Simples Nacional parametrizando o cálculo do ICMS ST com as configurações de tributo indicadas acima.





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