006 - Cálculo de Rescisão

Página editado por Flavio Ramos Do Rego

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Produto:


Datasul


Ocorrência:


Descontar do Cálculo da Rescisão, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de 13º Salário para os funcionários que foram convertidos no ano corrente de Contrato Intermitente para Funcionário (prazo indeterminado).

Pré-requisito:
Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

Importação de Novas Mensagens.


Passo a passo:


Quando é realizado o Cálculo Normal de Rescisões (FR5100), será gerado integralmente no evento Desc 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Folha 251) com o total dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado).


A Data em que o funcionário Contrato Intermitente foi convertido para Prazo Indeterminado, pode ser consultada no Demonstrativo de Cálculo (FR5300), campo Data Conversão CI.


O Índice Específico de Folha 251 (Desc 13º Sal Intermitente) e seu respectivo evento serão criados de forma automática na primeira execução do Cálculo do 13º Salário (FP3160), quando encontrar um funcionário Intermitente que foi convertido para Prazo indeterminado no ano do cálculo corrente.

O Evento Sintético CI13 também será criado de forma automática na primeira vez que for aberto o FP0180 (Manutenção Eventos Sintéticos), necessitando apenas que o usuário relacione os eventos analíticos a este evento sintético e para cada um deles, efetuar o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento de 13º Salário que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente, conforme orientação descrita em: Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

Se ao entrar no FP0180, você identificar que não existe o evento sintético CI13, você não deve criá-lo manualmente. O sistema não criou porque não está no Patch mais atual. Primeiro, atualize para um Patch mais atual e depois que o evento sintético CI13 forem criados automaticamente, faça o relacionamento dos eventos conforme orientado neste link.






Exemplo 1:
Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:

13º SalárioValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99



Em 20/10/2021, este funcionário foi demitido. Para o 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano do cálculo (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente.



Salário → 5.000,00

Demonstrativo Cálculo de Rescisão:

EventoBaseValor
Ferias Proporcionais

xxx​

Ferias Proporcionais 1/3

xxx​

Férias Prop - Aviso Indenizado

xxx​

Férias Prop 1/3 - Aviso Inden

xxx​

13. Salario Indenizado
4.166,67+
13. Salario Aviso Indenizado
416,67+

Total Venc:​

4.583,34
Desc 13º Intermitente
249,99-

INSS Normal ​

xxxxxx​

INSS sobre 13. Salario

4.333,35​

442,84-
IRF 13. Salario

3.890,51​

239,23-
IRF Férias

xxxxxx​

Total Desc:​

932,06
Base Encargo INSS 13º Salário
4.333,35
Base Encargo INSS Normal

xxx​

FGTS 13º Salario

4.333,35​

346,66
FGTS Férias

xxxxxx​

Exemplo 2: (férias e rescisão no mesmo mês)


Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:



13º SalárioValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99
FériasValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99



Em 01/10/2021, entrou de férias por 15 dias, com antecipação do 13º salário.

Salário → 5.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:



EventoBaseValor
Férias Normais
2.500,00+
Férias 1/3
833,33+
13. Salario Adiantamento Venc
2.500,00+
Desc Adiant 13º Intermitente
249,99-
Desc Férias Intermitente
249,99-
INSS Normal3.083,34 279,00-
IRF Ferias2.804,34 67,52-
Liquido a Pagar
4.986,83



No mesmo mês, em 30/10/2021, este funcionário foi demitido. Para o 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano do cálculo (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente.



Demonstrativo Cálculo de Rescisão:

EventoBaseValor
Férias Normais

2.500,00+​

Férias 1/3

833,33+​

Ferias Proporcionais

1.666,67+​

Ferias Proporcionais 1/3

555,56+​

Férias Prop - Aviso Indenizado

416,67+​

Férias Prop 1/3 - Aviso Inden

138,89+​

13. Salario Indenizado

4.166,67+​

13. Salario Aviso Indenizado

416,67+​

13. Salario Adiantamento Venc

2.500,00+​

Total Venc:​

xxxx​

Desc Adiant 13º Intermitente
249,99-
Desc 13º Intermitente
249,99-
Desc Férias Intermitente
249,99-
Férias Pagas no Mês
4.986,83-
13. Salario Adiantamento Desc

2.250,01-

INSS Normal

xxxxxx​

INSS sobre 13. Salario

4.333,35​

442,84-
IRF Normal

xxxxxx​

IRF Férias

xxxxxx​

IRF 13. Salario

3.890,51​

239,23-
IRF Recolhido no Pgto Férias

67,52-​

Total Desc:​

xxxx​

Base Encargo INSS 13º Salário
4.333,35
Base Encargo INSS Normal

xxx​

FGTS 13º Salario

4.333,35​

346,66
FGTS Férias

xxx​

Exemplo 3: (férias e rescisão no mês seguinte)


Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:



13º SalárioValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99
FériasValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99



Em 01/10/2021, entrou de férias por 15 dias, com antecipação do 13º salário.

Salário → 5.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:

EventoBase

Valor​

Férias Normais
2.500,00+
Férias 1/3

833,33+​

13. Salario Adiantamento Venc

2.500,00+​

Desc Adiant 13º Intermitente

249,99-​

Desc Férias Intermitente

249,99-​

INSS Normal3.083,34

279,00-​

IRF Ferias2.804,34

67,52-​

Liquido a Pagar
4.986,83



No mês seguinte, em 15/11/2021, este funcionário foi demitido. Para o 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano do cálculo (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente.



Demonstrativo Cálculo de Rescisão:



EventoBase

Valor​

Férias Proporcionais

1.666,67+​

Férias Proporcionais 1/3

555,56+​

Férias Prop - Aviso Indenizado

416,67+​

Férias Prop 1/3 - Aviso Inden

138,89+​

13. Salario Indenizado

4.583,33+​

13. Salario Aviso Indenizado

416,67+​

Total Venc:​

xxx​

Desc 13º Intermitente

249,99-​

13. Salario Adiantamento Desc

2.250,01-​

INSS Normal

xxxxxx​

INSS sobre 13. Salario

4.750,01501,18-​

IRF (Normal)

xxxxxx​

IRF (Férias)

xxxxxx​

IRF (13. Salario)

4.248,83319,85-​

Total Desc:​

xxx​

Base Encargo INSS Normal

xxx​

Base Encargo INSS 13º Sal

4.750,01​

FGTS 13o Indenizado

2.500,00200,00​

FGTS Férias

xxxxxx​

Exemplo 4: (adiantamento de 13º e rescisão no mesmo mês)


Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:



13º SalárioValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99
FériasValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99



Em 20/11/2021, recebeu o Adiantamento do 13º Salário.

Salário → 5.000,00

Demonstrativo do Cálculo:



EventoBaseValor
13. Salario Adiantamento Ven

2.500,00+​

Desc Adiant 13º Intermitente

249,99-​

Liquido a Pagar

2.250,01 ​

No mesmo mês, em 30/11/2021, este funcionário foi demitido. Para o 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano do cálculo (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente.



Demonstrativo Cálculo de Rescisão:



EventoBaseValor
Ferias Proporcionais

4.583,33+​

Ferias Proporcionais 1/3

1.527,78+​

Férias Prop - Aviso Indenizado

416,67+​

Férias Prop 1/3 - Aviso Inden

138,89+​

13. Salario Indenizado

4.583,33+​

13. Salario Aviso Indenizado

416,67+​

13. Salario Adiantamento Venc

2.500,00+​

Total Venc:​

xxx​

Desc Adiant 13º Intermitente

249,99-​

Desc 13º Intermitente

249,99-​

13. Salario Adiantamento Desc

2.250,01-​

INSS Normalxxx

xxx​

INSS sobre 13. Salario

4.750,01501,18-​

IRF (Normal)

xxxxxx​

IRF (Ferias)

xxxxxx​

IRF (13. Salario)

4.248,83319,85-​

13. Salario Adiantamento Pago

2.250,01-​

Total Desc:​

xxx​

Base Encargo INSS Normal

xxx​

Base Encargo INSS 13º Sal

4.750,01​

FGTS 13o Indenizado

4.750,01380,00​

Exemplo 5: (adiantamento de 13º e rescisão no mês seguinte antes de 20/12)


Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:



13º SalárioValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99
FériasValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99



Em 30/11/2021, recebeu o Adiantamento do 13º Salário.

Salário → 5.000,00

Demonstrativo do Cálculo:

EventoBase

Valor​

13. Salario Adiantamento Venc

2.500,00+​

Desc Adiant 13º Intermitente

249,99-​

Liquido a Pagar

2.250,01 ​

No mês seguinte, em 15/12/2021, este funcionário foi demitido. Para o 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano do cálculo (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente.



Demonstrativo Cálculo de Rescisão:



EventoBase

Valor​

Ferias Venc Indenizadas

4.583,33+​

Ferias Venc 1/3 Indenizadas

1.527,78+​

Férias Venc - Aviso Indenizado

416,67+​

Férias Venc 1/3 - Aviso Inden

138,89+​

13. Salario Indenizado

5.000,00+​

Total Venc:​

xxx​

Desc 13º Intermitente

249,99-​

13. Salario Adiantamento Desc

2.250,01-​

INSS Normal

xxxxxx​

INSS sobre 13. Salario

4.750,01501,18-​

IRF (Normal)

xxxxxx​

IRF (Ferias)

xxxxxx​

IRF (13. Salario)

4.248,83319,85-​

Total Desc:​

xxx​

Base Encargo INSS Normal

xxx​

Base Encargo INSS 13º Sal

4.750,01​

FGTS 13o Indenizado

2.500,00200,00​

FGTS Férias

xxxxxx​

Exemplo 6: (rescisão em dezembro após o pagamento do 13º salário)


Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:



13º SalárioValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99



Em 30/11/2021, recebeu o Adiantamento do 13º Salário.

Salário → 5.000,00

Demonstrativo do Cálculo:

EventoBaseValor
13. Salario Adiantamento Venc

2.500,00+​

Desc Adiant 13º Intermitente

249,99-​

Liquido a Pagar

2.250,01 ​

Em 20/12/2021, recebeu o 13º Salário, parcela final:



EventoBaseValor
13. Salario Normal
5.000,00

Total Venc:​

5.000,00
Desc 13º Intermitente

249,99-​

13. Salario Adiantamento Desc
2.250,01-
INSS sobre 13. Salario 4.750,01

501,18-​

IRF 13. Salario4.248,83

319,85-​

Total Desc:​

3.321,03​

Base Encargo INSS 13º Sal

4.750,01​

FGTS 13º Salario2.500,00

200,00​

Liquido a pagar

1.678,97​

Ainda em dezembro, em 27/12/2021, este funcionário foi demitido. Para o 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano do cálculo (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente.



Demonstrativo Cálculo de Rescisão:

EventoBaseValor
13. Salario Indenizado

5.000,00+​

13. Salario Aviso Indenizado

416,67+​

Desc 13º Intermitente

249,99-​

13. Salario Adiantamento Desc

2.250,01-​

INSS sobre 13. Salario5.166,68

559,51-​

IRF (13. Salario)4.607,17

80,63-​

IRF Recolhido no Pgto 13. Sal

319,85-​

13. Salario Pago em Dezembro

1.678,97-​

Base Encargo INSS 13º Sal

5.166,68​

FGTS 13o Indenizado 2.916,67

233,33​

Nota: Com a perda da eficácia da Medida Provisória 808/2017, por falta de votação no Congresso Nacional, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 349/2018, regulamentando procedimentos da Contratação de empregados sobre a modalidade de Contrato Intermitente.
Como não há previsão legal explicita quanto ao pagamento das férias, 13° salário e suas médias, mediante a conversão do tipo de contrato de trabalho, serão computados e pagos normalmente ao trabalhador já no contrato vigente ‘indeterminado’, considerando contagem de tempo a partir do primeiro contrato ativo com este Empregador, deduzindo assim o valor já pago anteriormente na vigência do contrato intermitente, independentemente de ter previsão no acordo coletivo ou convenção.

Desse modo, para os novos eventos/verbas de desconto 13ºSal Intermitente é de suma importância que a definição das contas contábeis sejam o inverso/estorno das contas contábeis definidas nos eventos padrões do produto.

Abaixo exemplificaremos a definição das contas contábeis para o estorno dos valores já pagos enquanto contrato intermitente que serão apresentados no cálculo de 13º Salario nos eventos de "Desconto 13Salário Intermitente". Possibilitando assim, contabilizar de fato as provisões apenas do valor de 13º Salário que não foi pago após convertido o contrato intermitente para contrato prazo indeterminado.

1=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo do mês do pagamento do 13º Salário, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos impares, 901, 903,905, 907, 909,911, 913, 915, 917.

Programa FP0820 - Manutenção Contas Contábeis

EventoDescrição Evento Conta Débito\Centro CustoConta Crédito\Centro Custo
37113. Salario NormalDB- 13o SalCR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar
XXYDesc 13º Sal IntermitenteCR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar DB- 13o Sal





2=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo de cada mês que houve o cálculo da provisão e não pelo centro de custo que o funcionário estava locado do mês do pagamento do 13º Salário, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos pares, 902, 904,906, 908, 910, 912, 914, 916, 918.



Programa FP0820 - Manutenção Contas Contábeis

EventoDescrição Evento Conta Débito\Centro CustoConta Crédito\Centro Custo
37113. Salario NormalDB- 13o SalCR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar
XXYDesc 13º Sal IntermitenteCR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar DB- 13o Sal






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