FAQ 12810 - Como é feita a busca da Alíquota de ICMS para o Recebimento?

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FAQ 12810 - Como é feita a busca da Alíquota de ICMS para o Recebimento?





Solução:





1. Se a operação for Dentro do Estado:

(Verificar a Unidade de Federação do Estabelecimento de Entrada):



- Será verificado se existe alíquota de ICMS diferenciada para o item através do programa FT0312 (Tabela ICMS Diferenciado), existindo alíquota diferenciada está será assumida;

- Caso o item não possua alíquota diferenciada, o programa assumirá a alíquota de ICMS do programa CD0904 (Atualização Unidades Federação - campo "% de ICMS interno"), desde que seja diferente de zero.

- Se o campo "alíquota de ICMS estadual" no CD0904 for igual a zero, o programa assumirá a alíquota de ICMS informada no programa CD0606 (Natureza de Operação).





2. Se a operação for Fora do Estado:

(Verificar Unidade de Federação de Origem da Compra):



- Se o estado destino não estiver cadastrado nos Estados Exceções do CD0904, o programa assumirá o campo "Alíquota ICMS interestadual" desde que seja diferente de zero;

- Se o campo "Alíquota ICMS interestadual" for igual a zero, será assumida a alíquota informada na Natureza de Operação, programa CD0606.





3. Quando o estabelecimento não é contribuinte de ICMS:



Primeiramente o sistema verifica o emitente cadastrado para o estabelecimento de entrada (CD0602):

=> Se o emitente estiver cadastrado somente como "Fornecedor" sempre será considerado como contribuinte de ICMS.

=> Se for "Ambos" (Cliente e Fornecedor), será verificado se o ele é contribuinte de ICMS no programa CD0704.

Se não for contribuinte de ICMS será parametrizada a busca da alíquota no programa CD3001 (Parâmetros Cálculo Nota Fiscal – Campo Alíquota ICMS para não Contribuintes: "Unidade Federação’ ou "Natureza Operação").



Ou seja, essa parametrização é para toda o estabelecimento, ela será válida para todas as notas de entrada, independente do fornecedor. Lembrando também que o parâmetro do CD3001 também influencia o faturamento, portanto é sugerida cautela nessa parametrização.





Nota 1: Para que não seja assumida a alíquota do cadastro da Unidade de Federação CD0904, basta zerar todas as alíquotas, entretanto esta alteração poderá afetar o módulo de faturamento.

Nota 2: Na digitação de uma nota de rateio o sistema sempre sugere a alíquota de ICMS informada na Natureza de Operação CD0606.

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