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Como resolver a rejeição 382 - CFOP não permitido para o CST informado?

Discussão em 'TDN - Datasul' iniciado por fdantas, Outubro 20, 2015.

  1. fdantas

    fdantas Administrator Moderador

    Página adicionado por Zoleide Nunes da Silva


    Produto:


    Datasul


    Ocorrência:


    Como resolver a rejeição 382 - CFOP não permitido para o CST informado?


    Passo a passo:


    Quando for emitido uma NFC-e com CST do ICMS igual à 00, 20, 40, 41 ou 90 e o CFOP dos produtos for diferente de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115, será retornado a rejeição "382 - CFOP não permitido para o CST informado". A mesma rejeição será entregue quando o CST do ICMS for igual à 60 e o CFOP dos produtos for diferente de 5.405, 5.656, 5.667.



    1 - Os CFOP's permitidos para NFC-e quando CST igual à 00, 20, 40, 41 ou 90 são:



    5.101 - Venda de produção do estabelecimento;

    5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;

    5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;

    5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;

    5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;

    2 - Os CFOP's permitidos para NFC-e quando CST igual à 60 são:



    5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;

    5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;

    5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.



    Exemplo:

    Foi emitida uma NF-e com o CST 90 e o CFOP 5.405. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 382.


    Para corrigir esta rejeição, deve-se verificar os CFOP's exigidos para cada CST e informar o Código adequado para a Operação.

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