Como parametrizar o módulo de Faturamento para emissão de Nota Fiscal de Transferência de...

Página editado por Tatiane Regina Santos Machado


Título


Como parametrizar o módulo de Faturamento para emissão de Nota Fiscal de Transferência de Crédito de ICMS?


Produto


Datasul


Versão


EMS2.06B – Datasul 11


Pergunta


Como parametrizar o módulo de Faturamento para emissão de Nota Fiscal de Transferência de Crédito de ICMS?


Resposta


O sistema não trata nota fiscal de Transferência de ICMS entre filiais de forma automática.

Como alternativa, a nota fiscal de transferência de ICMS entre filiais poderá ser tratada pelo programa Calculo de Notas Fiscais (FT4003) com a opção “complementar de imposto” e finalidade '3' (NF-e de ajuste).



Segue abaixo procedimento:

• O item da NF complementar de imposto deverá ser um item de débito direto, por default o sistema carrega o item ‘branco’, primeiro item do CD0903;

• No programa Atualização Itens Faturamento (CD0903) deve-se parametrizar no campo Forma Descrição do Item como “Narrativa Informada”;

• A Natureza de operação (CD0606) deverá estar marcada para gerar obrigações fiscais e a espécie da natureza ser do tipo NFS (Nota Fiscal de Saída), parametrizada com a tributação 'Outros' na pasta ICMS e o parâmetro "Considera ICMS Outros na NF-e [DANFE e XML]" na pasta Impostos deverá estar marcado;
  
  
• No cálculo da Nota Fiscal (FT4003), deve-se informar na narrativa do item o descritivo legal que deve ser impresso no corpo da nota fiscal;
  
  
• Pode-se informar os seguintes dados no FT4009, pasta Fiscais: .
  - Alíquota ICMS
  - Valor ICMS Item
  - Valor ICMS Outras (base de calculo do ICMS Outras)

E caso desejarem poderão informar APENAS o valor do ICMS no campo "Valor ICMS Item" do FT4009.

• Sugerimos informar uma narrativa para o item da nota fiscal, no FT4009, pasta Fiscais/Narra, campo "Narrativa".
  
  
• Ainda no FT4003, selecionar o ícone "Informações Adicionais da Nota Fiscal" e informar os dados de uma nota fiscal de origem para que seja gerada a tag refnfe e a nota não seja rejeitada pela Sefaz:
  
  
• No programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035), deve-se optar pelo Tipo de Informação ‘Documento Fiscal Referenciado’ e selecionar através do botão Pesquisa o documento fiscal de origem. A nota fiscal que esta sendo referenciada deverá estar atualizada no Módulo de Obrigações Fiscais ou constar no módulo de recebimento.

• Atualizar a nota fiscal no módulo de Obrigações Fiscais pelo programa Atualização Obrigações Fiscais (FT0604);
  
  
• No programa de Manutenção de documentos fiscais (OF0305), alterar o documento informando no campo observações do cabeçalho do documento, o valor do ICMS transferido conforme legislação;
  
  
• No item do documento deve-se zerar o campo valor de ICMS e o valor total da nota fiscal caso haja;
  
  
• No estabelecimento em que o documento estiver dando entrada, o documento deve ser implantado diretamente em Obrigações fiscais também pelo programa Manutenção de documentos fiscais (OF0305), informando os valores e observações conforme deverá ser impresso no livro de entradas.

Observações

Qualquer tratamento diferenciado, que não é contemplado no produto padrão, poderá ser efetuado via customização.
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