Como calcular notas fiscais com Substituição Tributária Antecipada, emitidas por...

Página editado por Zoleide Nunes da Silva

Título


Como calcular notas fiscais com Substituição Tributária Antecipada, emitidas por estabelecimentos no papel de SUBSTITUÍDO?


Produto


Datasul


Versão


EMS2.06B – Datasul 11


Pergunta


Como calcular notas fiscais com Substituição Tributária Antecipada, emitidas por estabelecimentos no papel de SUBSTITUÍDO?


Resposta


Nas notas com Substituição Tributária Antecipada, emitidas por estabelecimentos no papel de "substituído", o valor do ICMS Substituto deve ser demonstrado apenas no campo de Informações Adicionais (campo de Observações da Nota), ou seja, não deve ser destacado nos campos próprios referentes ao ICMS ST, nem deve ser adicionado ao total da nota e total das duplicatas.



Os parâmetros referentes à Substituição Tributária Antecipada ficam na pasta ICMS do programa Cadastro de Naturezas de Operação (CD0606).



Para diferenciar as operações de revenda de estabelecimentos “substitutos” e “substituídos”, o módulo de Faturamento foi alterado para considerar também o parâmetro “Contrib Substituído Antecip”. Desta forma, as notas de revenda com substituição tributária antecipada deverão ser parametrizadas da seguinte forma:



· Selecionar o parâmetro “ICMS Subs Trib Antecip” e também o parâmetro "Contrib Substituído Antecip".



Nas operações de revenda de estabelecimentos “substituídos” o módulo de Faturamento deverá:



a) Calcular a base e o valor do ICMS ST Antecipado considerando as notas de entrada.

b) Os valores de ICMS ST calculados não devem ser adicionados ao valor total da nota e ao valor das duplicatas.

c) No campo de observações da nota devem ser demonstrados os valores de ICMS ST por item.



Para implementar este tratamento a rotina de cálculo de impostos não deverá gravar os valores da substituição tributária antecipada nos campos de “base” e “valor” do ICMS ST do item da nota. Estes valores devem ser armazenados em campos auxiliares, para que, a rotina de efetivação da nota possa demonstrar estes valores no campo de observações da nota.



Para este tratamento, a função abaixo deverá ser ativada via programa de Cadastro de Funções (CD7070):



- Ativar a função “FIS|Substituído-ST-ANT|01” (sem aspas) para que o módulo de Faturamento identifique o parâmetro “Contrib Substituído Antecip” do cadastro de naturezas de operação para estabelecimentos “substituídos”.


Observações


A liberação dessa funcionalidade consta a partir dos pacotes EMS2.06 C.07 e Totvs 11.5.11.

Utilizando-se o CST60, o valor do ICMS ST sai zerado no xml. Este valor será calculado na nota fiscal e apresentado nos dados adicionais, e dependendo do papel, substituto ou substituído, somar no total da nota e baixar o saldo do ft0325.

Para estabelecimentos no papel de SUBSTITUTO, por gentileza consultar a FAQ Como calcular notas fiscais com Substituição Tributária Antecipada, emitidas por estabelecimentos no papel de SUBSTITUTO?
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